15 Estados elevam ICMS e preço da TV paga vai subir

Depois de quase uma década de crescimento e bonança, 2015 será o pior ano da TV por assinatura no Brasil.

O número de assinantes já caiu em mais de meio milhão nos últimos 12 meses, surgiu o peso da concorrência de serviços de filmes via streaming como o Netflix e agora veio mais um golpe: 15 Estados do país decidiram aumentar as alíquotas de ICMs sobre o serviço.

Isso não só vai prejudicar ainda mais a expansão da TV paga como também afetará diretamente ao bolso dos consumidores: os pacotes de TV vão ficar mais caros a partir de janeiro.

Hoje em dia cada assinante na maioria dos Estados brasileiros paga entre 10% e 12% de ICMS, mas agora Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins e Distrito Federal passarão a cobrar 15%.

Esse "reajuste" passa a valer em janeiro e deve estar na conta de todos já em fevereiro, possivelmente.

Os assinantes gaúchos já pagam 12%, e esse também será o percentual que passará a ser cobrado em Minas. Já Santa Catarina vai elevar a alíquota para 12,5%.

Por enquanto São Paulo, Rio, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe manterão os 10% atuais.

Segundo a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), a decisão dos Estados recairá "automaticamente" nos preços dos pacotes.

"É inacreditável que, diante do atual cenário econômico, onde um dos principais desafios é o incentivo ao investimento, os Estados que aumentaram o imposto sejam os que têm as menores taxas de penetração destes serviços (de assinantes)", afirmou o presidente da ABTA, Oscar Simões.

Queda livre

De julho para agosto, segundo a ABTA, o número de assinaturas no país caiu de 19,63 milhões para 19,58 milhões.

Em outubro do ano passado havia quase 20 milhões no país.

Em Estados com a Bahia o número de assinantes cresceu "0%" desde agosto de 2014.

0% deverá ser o "índice" médio brasileiro de crescimento do setor este ano.