Justiça manda operadoras tirarem Rede Brasil do ar; canal recorre

Depois da sair da grade da Net, no ano passado, a Rede Brasil de Televisão, canal UHF, também saiu da Oi e deve se expurgada —ao menos temporariamente— de todas as operadoras de TV por assinatura.

A decisão é de Érica Ricci, juíza da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul. Na semana passada a Oi cumpriu a decisão. As demais operadoras também estão sendo notificadas.

O motivo alegado na ação é uma dívida de cerca de R$ 500 mil da emissora com o Ecad, Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (de direitos autorais).

Pela lei, todas as emissoras de rádio e TV (e bares e restaurantes etc) precisam pagar taxas de direitos autorais pelas músicas que veiculam em sua programação —seja nos intervalos ou nas atrações.

A emissora afirma que a decisão é equivocada, pois a multa é devida por outra "pessoa jurídica".

A Rede Brasil recorreu, mas a Justiça rejeitou a proposta (veja resposta abaixo). Um dos sócios da Rede Brasil é o jornalista Celso Russomano.

Na semana passada, a Oi também retirou o canal e avisou isso aos seus assinantes, porém sem informar o motivo.

Segundo sua direção executiva, a emissora vai recorrer novamente.

Veja a nota enviada à coluna:

"O Sistema de Comunicação Pantanal (Rede Brasil) vem através desta prestar esclarecimento, conforme as seguintes razões de fato e de direito.

A empresa atende aos requisitos legais e regulamentares para ser qualificada como "canal de distribuição gratuita obrigatória", ficando elencada como Rede Nacional.

Ela continua regular perante a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e permanece com o direito de ter sua distribuição gratuita obrigatória.

Ademais, a Sistema Pantanal não possui nenhuma pendência perante o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A presente cobrança do Ecad é contra outra empresa de razão social RBTV Comunicação (CNPJ 08.873.763/0001-59), empresa esta que foi produtora de alguns programas para a Sistema Pantanal.

Diante disso, o Sistema Pantanal requereu a continuidade do carregamento do sinal a todas as empresas de TV por assinatura, pois a empresa está regular perante a Anatel e Ecad, como medida de Justiça."

A Rede Brasil é um canal UHF, portanto aberto, e estima-se que possa ser potencialmente acessado por cerca de 60 milhões de brasileiros.

Em sua grade são exibidos vários seriados clássicos, como "James West", "Perdidos no Espaço", "Bonanza", "Terra de Gigantes" e "Túnel do tempo", entre outros.

A Rede Brasil recentemente fez um acordo para entrar na grade da Vivo e passou a investir em sua programação com produções próprias.

Ricardo Feltrin no Twitter, e site Ooops