Justiça arquiva processo de Gilmar Mendes contra Monica Iozzi

Terminou oficialmente a disputa judicial entre Monica Iozzi e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça do Distrito Federal determinou, na última sexta-feira (19), o arquivamento do processo, no qual a atriz foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil. Não cabe mais recurso. 

O processo foi arquivado e se encontra em fase de execução da indenização. Segundo a assessoria de imprensa de Monica, o valor já foi pago.  Além da indenização, ela também foi condenada a arcar com os custos da ação, de R$ 30,25.

A atriz foi processada pelo ministro por conta de uma publicação no Instagram, na qual ela criticou o habeas corpus concedido ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres. Na publicação, há uma foto de Mendes com a palavra “cúmplice?” transpassada. “Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… nem sei o que esperar”, escreveu a atriz na legenda.

A condenação foi proferida pelo juiz Giordano Resende Costa, da Quarta Vara Cível de Brasília, no dia 21 de setembro. Ele avaliou que Iozzi abusou de seu direito à liberdade de expressão. “A partir do momento em que a requerida imputa a um jurista reconhecido, ministro da Suprema Corte, cumplicidade a práticas criminosas, esta, evidentemente, abusa do seu direito de liberdade de expressão, pois ofende a honradez e a imagem do requerente perante o meio social”, escreveu o juiz.

Originalmente, Mendes pediu uma indenização de R$ 100 mil por "ter sido vítima de ofensas à sua honra". O juiz, porém, fixou o valor em R$ 30 mil.