ONG que atua em defesa dos direitos humanos critica condenação de Gentili

A Human Rights Watch (HRW), organização não governamental internacional que atua em defesa dos direitos humanos, divulgou nota em seu site na manhã de hoje na qual repudia a condenação de Danilo Gentili.

O apresentador do SBT foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria praticado contra a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.

"Nem Danilo Gentili nem qualquer outra pessoa deveria ser presa por dizer algo ofensivo, independentemente de quão repugnante seja. Quem quiser procurar a justiça por danos a sua reputação, deveria fazê-lo por meio de uma reparação de caráter civil", disse Maria Laura Canineu, diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil.

A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou, na quarta, o apresentador do SBT Danilo Gentili a pena de detenção pelo crime de injúria praticado contra a deputada. Gentili poderá recorrer da sentença em liberdade.

Em 2016, Danilo Gentili publicou mensagens ofensivas chamando a deputada de "nojenta", "falsa" e "cínica". Em resposta, Maria do Rosário processou o apresentador do "The Noite".

Em maio de 2017, Gentili recebeu a notificação do processo movido por Maria do Rosário, mas rasgou e esfregou os papéis nas partes íntimas. Na ação, ele finge surpresa com o conteúdo do envelope e destaca o termo "puta" da palavra deputada. O vídeo foi publicado nas redes sociais.

A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza Maria Isabel do Prado não reconheceu o argumento.

Na decisão, a juíza ressalta o direito à liberdade de expressão, mas pontua que quando alguém ultrapassa a linha da ética, "surge no Estado de Direito a tutela penal como legítimo instrumento de contenção contra o uso abusivo da liberdade de expressão."

"Verifico que o humorista e apresentador dolosamente injuriou através da internet a deputada federal, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe a alcunha de 'puta'", escreveu a magistrada na sentença.

"É necessário retomar o respeito"

Em nota enviada ao UOL, Maria do Rosário comemorou a sentença proferida pela juíza Maria Isabel do Prado e ressaltou a importância de se "retomar o respeito e o bom senso no debate público".

"A sentença da 5° Vara Federal Criminal de São Paulo deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida. Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça."

O UOL também tentou contato com Danilo Gentili, ao longo da semana, mas não houve retorno.