Juiz nega danos morais em comentário de Sikêra Junior sobre modelo trans

O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª vara cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), julgou improcedente hoje o pedido da modelo Viviany Beleboni, que processou o apresentador Sikêra Junior por danos morais após um comentário no programa "Alerta Nacional".

Viviany foi a modelo trans que fez uma performance reproduzindo a crucificação de Jesus na edição de 2015 da Parada do Orgulho LGBT+. Em seu comentário, Sikêra diz que "o respeito ao próximo já era", e defende que a performance desrespeita sua religião.

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Para o juiz, tanto Viviany quanto Sikêra estavam usufruindo da liberdade de expressão, e "era previsível" que a performance da modelo receberia críticas da população cristã.

"Decidindo apresentar-se em praça pública durante a Parada Gay, em trabalho profissional de caráter inequivocamente polêmico, era previsível — para não dizer elementar — em especial num país majoritariamente cristão, que recebesse severas críticas dessa parcela da população, como certamente possa ter sido celebrada e elogiada por parcela da população em favor da qual diz militar".

Ele diz, ainda, que o apresentador não poderia confundir crítica e ofensa, mas afirma que não viu essa linha ser cruzada no programa de Sikêra Junior: "No presente caso, nenhum traço de agressão verbal pessoal à autora se assiste nesse vídeo, ainda que se extraia evidente o desgosto do apresentador".

Viviany se pronunciou no Instagram, afirmando que entrou com três ações contra o apresentador — em uma delas, segundo a advogada da modelo, ele foi condenado por danos morais e proibido de usar a imagem dela sob pena de multa. Ela ressalta, ainda, que pretende recorrer desta decisão, assim como Sikêra recorreu da condenação no outro processo.

E finaliza: "Agradecemos as mensagens de apoio e lamentamos as demais por falta de informações contundentes."