MPF pede condenação de Sikêra Júnior por discurso de ódio contra mulheres

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública pedindo que Sikêra Júnior seja condenado por dano moral coletivo por "falas discriminatórias (discurso de ódio) ao sexo feminino."

A ação se refere a um comentário do apresentador feito no dia 5 de junho de 2018, no programa "Cidade em Ação", da TV Arapuan. Na ocasião, ele teria usado expressões racistas e misóginas para se referir a uma mulher negra, presa sob custódia do estado da Paraíba.

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Assinada pelo procurador da República na Paraíba José Godoy Bezerra de Souza, a ação foi publicada na última sexta-feira (4).

Nela, o Ministério Público pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 200 mil à vítima, além de outros R$ 2 milhões a entidades representativas feministas, de direitos humanos ou ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Além disso, o MPF também pede que ele se retrate publicamente, "reconhecendo expressamente a ilicitude de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na rede televisão TV Arapuan."

O vídeo do episódio ainda pode ser encontrado nas redes sociais. Nele, o apresentador diz que a vítima tem "venta de jumenta". Ele também disse que "mulher que não pinta a unha é sebosa."

"O desígnio do réu é claramente escarnecer com a personalidade de uma mulher em situação de vulnerabilidade social (pobre, vítima das drogas e com a liberdade cerceada) que sequer pôde exercer seu direito de resposta, por estar sob custódia do Estado", apontou o MPF no documento.

Procurado pelo UOL via assessoria de imprensa, Sikêra Júnior ainda não se pronunciou sobre o assunto.