Justiça proíbe UOL de cobrir o "BBB14"

Reproduzo abaixo o texto que o UOL publicou nesta terça-feira (18) sobre a inédita decisão da Justiça que tirou do ar a cobertura que o portal vem fazendo do "BBB14". Como a notícia informa, a determinação alcança também a coluna que eu vinha publicando a respeito no site. Enquanto esta decisão estiver valendo, não pretendo escrever sobre o reality da Globo.

O UOL está proibido de cobrir o "Big Brother Brasil 14". O veto foi determinado pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que acatou pedido de liminar da TV Globo e da Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show.

Segundo liminar da Justiça do Rio, o UOL deve se abster da "exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais http://uol.com.br e htpp://televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora". O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100.000,00.

A decisão impacta ainda a cobertura do "BBB14" feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa ("Blog da Morango", "Críticas do Mauricio Stycer" e "O Brasil Está Vendo") deixam de ser atualizados, bem como o perfil UOL BBB no Twitter. O programa da TV UOL "Segunda Tela" está suspenso. O UOL também está obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB".

Em nenhum momento o UOL foi procurado pela Justiça sobre o conteúdo da cobertura do "BBB".

Caso inédito
A censura ao "BBB" não tem precedente na história do UOL. Há 14 anos, o portal oferece a mais completa e independente cobertura do "Big Brother Brasil", à qual aplica os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo. No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão, tais como a "Casa dos Artistas", do SBT, e "A Fazenda", da TV Record.

A enquete do UOL é regularmente citada pelos participantes do reality show como principal referência sobre a popularidade dos competidores na internet brasileira. Diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado pelo UOL traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.

Movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão. Até lá, o internauta do UOL pode acompanhar a cobertura do "BBB14" na Folha e nos parceiros "Notícias da TV", "Na Telinha", "Vírgula" e "Caras".

Atualizado em 20 de março: Na tarde de quinta-feira, o UOL conseguiu suspender liminarmente o veto que impedia o portal de cobrir o "Big Brother Brasil 14". Leia aqui.