Após Globo, SBT e Record são notificadas por falta de representação racial

O SBT e a Record foram notificados na tarde de quarta-feira (06) pelo Ministério Público do Trabalho por conta da falta de diversidade racial em seus programas e, também, em seus quadros funcionais. As notificações recomendatórias dão prazo para as duas emissoras tomarem uma série de medidas para mudar a situação.

A ação do MPT no SBT e na Record ocorre menos de um mês depois de cobrança semelhante enviada à Globo. A emissora carioca foi notificada em 11 de maio pelo baixo número de atores negros na novela "Segundo Sol" e cobrada a tomar uma série de medidas para propiciar uma "representação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira" mais equilibrada em sua programação e, também, na empresa.

"A representação negra é muito pequena na programação diária de Record e SBT", disse ao blog a procuradora Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho.

"Os canais de TV aberta exercem um papel muito particular na formação e afirmação de alguns estereótipos", diz a procuradora, explicando que as notificações buscam o combate do que ela chama de "racismo estrutural" no país e, em particular, da "falta de diversidade racial na televisão".

Como mostrou levantamento do repórter Gilvan Marques, do UOL, os atores negros trabalhando na dramaturgia das três principais emissoras do país representam atualmente apenas 7,98% do total. A pesquisa mostra que "As Aventuras de Poliana", do SBT, conta com 14,5% de atores negros (no alto, foto do elenco), enquanto "Apocalipse" (à dir.), da Record, tem apenas 2,46%.

As notificações citam esta reportagem do UOL e falam da "urgência em reverter a desigualdade racial, criando condições para superar a cultura brasileira de preconceito contra a população negra". Também lembram que "o não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra, ofendendo todas as normas constitucionais"

As notificações recomendatórias enviadas a Record e SBT não citam programas específicos, como ocorreu no caso da Globo, mas levam em conta as novelas e programas de outros gêneros exibidos pelas duas. E listam os mesmos 14 "deveres de conduta" que foram solicitados à emissora carioca (veja aqui). O prazo para resposta aos pedidos é de 45 dias.

A procuradora Valdirene diz que a ação do MPT não tem, inicialmente, caráter punitivo, mas sim de conscientização. "Esperamos a adoção espontânea de medidas para coibir a falta de diversidade racial na programação e no quadro funcional".

Procurados, SBT e Record informaram ao blog que não irão se manifestar a respeito da notificação do MPT.

Globo dá resposta "aquém" da expectativa

A notificação recomendatória enviada à Globo dava prazo de dez dias para a emissora propor alguma solução aos questionamentos sobre a escalação de um elenco majoritariamente branco em "Segundo Sol", uma novela ambientada em Salvador, cidade com população, em sua maioria, formada por negros e pardos.

"A resposta que veio é muito aquém do que se pretendia", diz a procuradora. "Foi uma explicação da Globo sobre as suas escolhas. A emissora não reconhece a existência de discriminação ou sub-representação".

O MPT, então, diz ela, decidiu acompanhar a ação judicial que a União de Negros pela Igualdade (Unegro) está movendo contra a Globo na Justiça na Bahia. Na ação, a entidade pede "a incorporação da real proporcionalidade da população negra do Estado no elenco da novela". Em entrevista à "Veja", a socióloga Ângela Guimarães, presidente da Unegro, disse: "Nós queremos 80% de negros. Esse é o nosso vetor da mobilização. Quando for no Sul do país, a gente aceita ser 12%, 15%, 20%. Mas, sendo na Bahia, em Salvador, onde cada poro da cidade respira a herança africana, desejamos ser 80%, que é quanto nós somos aqui".

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