Direitos autorais dificultam reprises de novelas antigas no Viva; entenda

Sandy em "Estrela-Guia" (foto: Acervo/TV Globo)

O espectadores do Viva foram pegos de surpresa no retorno da novela "Estrela-Guia" (em 08/04). O canal trocou a música-tema da abertura. Saiu "Imagine", de John Lennon, em uma gravação de Paulo Ricardo, e entrou uma trilha instrumental.

Questionei o Viva, que se pronunciou por meio de sua assessoria de imprensa: "A partir da escolha de um título, o Viva faz a checagem de direitos autorais. No caso de 'Estrela-Guia', o canal se deparou com impedimentos em relação aos direitos musicais para esta exibição, o que ocasionou na troca do tema de abertura da trama".

Foi a primeira vez que o canal levou ao ar uma novela com algum bloqueio motivado por direitos autorais. Pode acontecer. A lei de direitos autorais prevê que todos os envolvidos na produção sejam remunerados, de acordo com o que foi firmado em contrato, inclusive seus herdeiros ou novos titulares, desde elenco, roteiristas, diretores, equipe técnica, artística e de produção, até compositores, intérpretes e gravadoras das músicas que são tocadas na obra. E mais: se a obra é baseada em algum livro, também o autor (ou herdeiro titular) receberá direitos autorais.

Tarcísio Meira e Bruna Lombardi em "Roda de Fogo" | Célia Biar e Marília Pêra em "Brega e Chique" (foto: Acervo/TV Globo)

O canal Viva acolhe uma avalanche de pedidos de espectadores, que anseiam rever suas novelas preferidas, de 30, 40 anos atrás. Porém, esta não é uma tarefa fácil. Os mais saudosistas, que preferem uma programação mais antiga, são os que mais clamam. Entretanto, por via de regra, quanto mais velha a novela, mais difícil é seu repeteco. Um dos motivos pode ser a questão da "experiência negocial", do que hoje a emissora se precavê, condizente com a realidade, pensamento e mercado atuais, mas que contratos antigos não vislumbravam.

Há ainda duas dificuldades reais. A não negociação, ou porque não se chega a um acordo entre as partes, ou porque simplesmente não é possível encontrar, ou fazer contato, com os titulares dos direitos (autores ou herdeiros). Outra questão a ser levada em consideração é o estado e a qualidade técnica da produção: às vezes, não é possível recuperar imagem e som que depreciaram-se com o tempo.

Ainda assim, mesmo entendendo todas essas dificuldades, seria bom o Viva se preocupar em contemplar um leque maior de público. As atuais opções – "Terra Nostra", "O Cravo e a Rosa", "Porto dos Milagres" e "Estrela-Guia" – abrangem um período que vai de 1999 a 2001. Pela primeira vez desde que se popularizou, o canal deixou de atender o espectador mais velho. Pior, tirou doce de criança: anunciou a volta de títulos como "Brega e Chique" e "Roda de Fogo", de 1986 e 1987 (foto acima), e depois voltou atrás. Assim, perdeu uma parcela de público, que tirou "férias do canal".

Saiba mais sobre "Estrela-Guia": trama, elenco completo, personagens, trilha sonora, curiosidades.

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