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Flávio Ricco


Flávio Ricco

Ministério das Comunicações explica domínio da Igreja Universal na CNT

Programa da IURD e logo CNT  - Imagem
Programa da IURD e logo CNT Imagem: Imagem
Flávio Ricco

Jornalista, passou por algumas das mais importantes empresas de comunicação do país, como Tupi, Globo, Record e SBT. Dirigiu o "Programa Ferreira Netto" e integrou a equipe do "SBT Repórter". Escreve sobre televisão desde 2003. colunaflavioricco@uol.com.br

Colunista do UOL*

01/05/2020 00h05

Resumo da notícia

  • Igreja de Edir Macedo controla 22 horas de programação da CNT
  • Ministério das Comunicações não vê irregularidade: horário terceirizado
  • Falta regulamentação sobre venda de horários

Celso Nobuo, leitor deste espaço, fez um questionamento ao Ministério das Comunicações, solicitando esclarecimentos sobre a colocação do logo da CNT, no canto superior da tela, durante as 22 horas da sua programação, compradas pela Igreja Universal. A marca da emissora é mantida no ar.

Em relação ao questionamento, o MC respondeu que:

"As emissoras de radiodifusão podem destinar até 25% do horário de sua programação diária à transmissão de publicidade comercial, aqui entendida estritamente como a veiculação de anúncios de bens e serviços com finalidade comercial, durante os intervalos da programação".

Sobre a mesma questão, o Ministério das Comunicações complementa:

"Os horários da programação eventualmente destinados a programas produzidos por terceiros, mas sob inteira responsabilidade da emissora, não estão abrangidos nesse limite de 25%".

As igrejas, portanto, não se enquadram nesses 25%. Porém, no caso caracteriza-se o subarrendamento, que não está amparado na lei das Comunicações.

O problema é que ainda não há uma regulamentação sobre a venda de horários nas emissoras de rádio e TV. Não existe disposição ou interesse político para isso. Vai daí que...

*Colaborou José Carlos Nery

Flávio Ricco