Gravadoras denunciam e tiram do ar lives de DJs nas redes sociais; entenda

Com a quarentena pelo novo coronavírus, as transmissões ao vivo se tornaram tendência nas redes sociais. Enquanto famosos faturam com as lives show, DJs não tão conhecidos têm tentado animar o público, mesmo sem faturar, como forma de fidelizar quem assiste ou até conseguir um trabalho após a pandemia.

Mas os profissionais têm enfrentado um problema: as gravadoras estão denunciando suas transmissões por causa dos direitos autorais e os vídeos são tirados do ar no Instagram e Facebook.

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A Coluna também procurou DJs famosos que têm feito lives, como Dennis DJ e Pedro Sampaio. Ambos afirmaram que não estão tendo problemas com direitos autorais da música. Porém, coincidentemente nenhum deles têm feito pelo Instagram, e sim pelo Youtube. Questionados sobre o que pensam do assunto, nenhum deles se manifestou.

Pelo Youtube há como o dono da música faturar com outra pessoa utilizando sua canção. A plataforma identifica quando uma pessoa utiliza a arte de outro e informa ao dono do direito autoral. A partir daí, ele pode selecionar uma opção: deixar que um terceiro use sua música sem problemas e não ganhar nada em troca, deixar que a canção seja executada mas levar a monetização através dos anúncios do vídeo do outro ou derrubar o conteúdo publicado por não permitir a utilização. Além disso, o Youtube tem acordos com Ecad e gravadoras. O site paga um valor através das assinaturas da versão Premium quando a música é executada ou uma porcentagem do anúncio que esteja no vídeo do cantor na versão para não assinantes,

Legalmente, se alguém usar mesmo que um segundo de música que não seja de sua autoria, o profissional já estaria violando os direitos autorais. Mas as gravadoras costumam usar ferramentas que detectam seus conteúdos com mais de 15 segundos. E aí os DJs enfrentam a barreira da burocracia: eles não conseguem negociar diretamente para pagar e ter permissão para tocar as músicas.

Boates, festas e shows costumam ter um acordo com o Ecad (Escritório central de arrecadação e distribuição) para o pagamento de um valor mensal pelos direitos de uso das músicas, a responsabilidade da contribuição não é do DJ da noite.

Diante das denúncias nas redes sociais, principalmente das gravadoras Sony e Warner, alguns DJs estão pedindo ajuda ao Instagram e Facebook para que as plataformas façam um acordo diretamente com as poderosas da música.

"O mundo, a internet, a forma como as pessoas interagem mudaram. Precisamos nos modernizar também... A lei, gravadoras, nós consumidores, usuários de conteúdo e distribuidores precisamos pra ontem arrumar formas de viabilizar essas apresentações virtuais. Ainda que não tenham finalidades comerciais como é o nosso caso nesse período de quarentena", pede Pillar, que é DJ, produtora e sócia da festa Ploc.

Todos os DJs ouvidos pela Coluna do Leo Dias são unânimes em dizer que o pagamento pelos direitos autorais é necessário. Eles pedem que seja criado um acordo entre Facebook, Instagram e YouTube com o Ecad.

"'O show não pode parar' e quando o mundo muda, as circunstâncias nos obrigam a mudar com ele", pontua Pillar, que teve suas lives derrubadas em três ocasiões.

Procuradas, as gravadoras Sony e Warner não se pronunciaram até a publicação dessa nota. O espaço segue aberto caso elas queiram se manifestar.

"Entendo que realmente existe uma lei de direito autoral que precisa ser pago. Mas acho que o Instagram poderia fazer um acordo com as gravadoras pelo menos nesse período de pandemia. Diferente dos sertanejos que estão ganhando dinheiro, estamos fazendo live de casa para ajudar as pessoas suportarem passar esse período em casa", argumenta o DJ Luciano Vianna, que toca na Festa Ploc, e também viu suas lives serem derrubadas.