Por que a relação de artistas e ECAD é de amor e ódio? Especialista explica

Nos últimos dias, a internet fez pipoca para acompanhar mais um capítulo de uma antiga guerra dos artistas: a verba dos direitos autorais. Desta vez, a cantora Anitta chegou a protagonizar um barraco público por conta de uma emenda constitucional que diminuiria consideravelmente o rendimento dos artistas.

Se você está por fora da história, a Coluna do Leo Dias vai tentar te resumir: Felipe Carreras, deputado Federal do PSB/PE, foi o autor de uma emenda que pretendia cortar drasticamente o valor dos direitos autorais repassados aos compositores, através de uma mudança radical na base do cálculo utilizado para chegar ao valor.

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Atualmente, os produtores arcam com o valor dos direitos autorais. Eles transferem cerca de 10% da bilheteria para o Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que fica encarregado de repassar o valor para os compositores.

Na proposta feita pelo deputado, o cálculo passaria a ser feito obrigatoriamente a partir de 5% do cachê pago ao artista, desprezando valores arrecadados em bilheteria, isentando os promotores de evento do pagamento.

Felipe Carreras acabou desistindo da ideia depois de um extenso barraco público com a cantora, mas a duvida que ficou em muita gente continua: isso realmente prejudicaria os artistas? Afinal de contas, toda essa história parece a briga de gato e rato do desenho animado Tom & Jerry.

Nos últimos anos, não foram poucas as vezes em que artistas compraram briga com o Ecad. Por que, de repente, eles decidiram mudar de lado e passar a defender ferrenhamente o escritório que outrora foi acusado de os prejudicar? A Coluna do Leo Dias, que não dorme no ponto, foi atrás para entender de uma vez por todas o imbróglio.

Conversamos com o advogado Marcelo Goyanes, especialista em direitos autorais e em propriedade intelectual há mais de 20 anos. Ele considera que a ideia do deputado era "inoportuna" e "predatória".

"A live da confusão acabou acarretando o fim da proposta da emenda. E isso foi fantástico! O texto era predatório e muito inoportuno, sobretudo por desconstruir o sistema. Ele queria mudar um sistema de cobrança de direitos autorais consolidados no Brasil há 40 anos", avaliou.

Além disso, Goyanes opinou sobre o verdadeiro objetivo da Medida Provisória 948, que fala sobre o cancelamento de eventos culturais durante a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.

"O problema não é a MP. É a emenda. A medida era importante por tratar do cancelamento de serviços, reservas e eventos do setor de turismo e cultura após o surto da doença", avalia ele.

Por fim, a Coluna questionou Marcelo Goyanes se, de fato, o atual sistema de arrecadação beneficia todas as partes envolvidas. Afinal de contas, quem está fazendo lives no YouTube desembolsa alguma coisa? Quem arca com isso?

"O YouTube tem um acordo com o Ecad e ele paga o valor. Fica a cargo do escritório distribuir o valor arrecadado, de acordo com critérios que foram convencionados em assembléias, ou em acordos feitos com compositores e gravadoras", sentenciou o especialista.

*Com reportagem de Cesar Martins (Estagiário sob supervisão de Gabriel de Oliveira).