França quer que Netflix aplique 25% do faturamento em produções locais

O governo francês vai apresentar um projeto de lei que obrigará os serviços de vídeo sob demanda da Netflix, Amazon, Apple e Disney, entre outros, a investir pelo menos 25% de sua receita no país no financiamento de produções locais.

A informação foi transmitida pelo Ministério da Cultura da França para a agência Bloomberg. A nova legislação busca enquadrar a legislação francesa nos padrões estabelecidos pela União Europeia, que aprovou, em 2018, cota de 30% de produção local para os serviços de streaming em todos os 27 países membros.

No Brasil, a regulamentação dos serviços de vídeo por demanda também está em discussão. Em novembro de 2019, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo para o projeto de Lei 8.889/2017 que trata do assunto, estabelecendo que as empresas de streaming invistam 10% de seu faturamento em produções locais.

A Netflix tem 6,7 milhões de assinantes na França. No Brasil, o número exato nunca foi divulgado, mas a empresa fala em "mais de 10 milhões".

Segundo a Bloomberg, o Parlamento francês debaterá o projeto a partir de março e o governo espera que a lei seja promulgada no início do segundo semestre.

O Centro Nacional de Cinema e Animação, um órgão governamental, estima que a Netflix e os serviços equivalentes acumularam receitas de 500 milhões de euros (cerca de R$ 2,3 bilhões) na França, em 2018. Aprovada a legislação, isso as obrigaria a investir cerca de 125 milhões de euros (ou R$ 580 milhões) em produções locais.