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Programa de desligamento da TV analógica em Rio Verde é mantido para dia 29

18/11/2015 14h47

Brasília - O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta, 18, que o desligamento da TV analógica em Rio Verde (GO) está mantido para o dia 29 de novembro, ainda que o município esteja distante da meta de digitalização de 93% dos domicílios que recebem apenas o sinal de TV aberta. Para ele, esse projeto piloto servirá de referência para que os problemas não se repitam nas próximas regiões que terão o sinal analógico desligado a partir de 2016.

"Esse é um momento onde iremos definir quais erros e acertos precisam ser levados em consideração para quando formos desligar a próxima região, que é Brasília. Esperamos minimizar prejuízos à população", afirmou, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a última pesquisa feita em Rio Verde mostrou que apenas 49% dos domicílios do município goiano que contam apenas com TV aberta estavam aptos para receberem o sinal digital. Contudo, ponderou o ministro, ainda não haviam sido distribuídos os conversores digitais para os beneficiários do Bolsa Família. "Como brasileiros, deixamos tudo para última hora, mas acredito que podemos chegar mais perto do porcentual de 93% até o dia 29", acrescentou.

Figueiredo voltou a admitir que o governo pode ser obrigado a fazer alterações no cronograma de desligamento do sinal analógico de TV nos próximos anos. As operadoras de telefonia e internet móvel aguardam a saída definitiva dos radiodifusores da frequência de 700 megahertz (MHz) para ampliarem a oferta do serviço de 4G. "Podem haver mudanças de cronograma, mas em hipótese alguma vamos alterar o prazo final para o desligamento do sistema analógico em todo o País, que é o fim de 2018", garantiu.

Durante apresentação aos parlamentares, o ministro citou outras iniciativas da pasta, como o lançamento de editais para a radiodifusão comunitária, visando 761 novas comunidades atendidas. Figueiredo também destacou a criação de uma metodologia para precificar as licenças para que as rádios AM possam migrar para o modal FM. "A migração é inevitável, o AM está em processo de esvaziamento no mundo todo devido ao índice de ruído. A nossa previsão é de que cerca de mil emissoras que já poderão migrar em 2016, de um total de 1800 emissoras AM no País", destacou.

O ministro disse ainda que o governo continua buscando alternativas para implementar o Programa Nacional de Banda Larga que foi uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff na campanha pela reeleição. A meta é levar até 2018 redes de fibras ópticas a 70% dos municípios do País, que representam 95% da população brasileira.