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Caso da máfia de shows em São Paulo virou paradigma para MPF no país

23/06/2016 11h34

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Os casos de contratação irregular de shows públicos na região de Jales, no interior de São Paulo, investigados entre 2010 e 2013 pelo procurador Thiago Lacerda Nobre, acabaram criando um "modus operandi" de investigação que hoje é usado em praticamente todos os Ministérios Públicos Federais do país.

Thiago Lacerda Nobre - Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress
Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe da Procuradoria da República em SP
Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress

Lacerda Nobre investigou durante três anos contratações de shows em ao menos 44 cidades dessa rica região paulista. Ele apurou que elas gastaram um total de R$ 27,5 milhões em shows e outros eventos públicos somente entre 2008 e 2013.

Dessas 44 cidades, 32 acabaram sendo submetidas a ações de improbidade; 10 ex-prefeitos ainda estão respondendo a ações de improbidade administrativa e R$ 15 milhões estão bloqueados até o fim das investigações. Todo o processo corre em segredo.

A maior parte das investigações aponta para o uso dos mesmos tipos de golpes: shows superfaturados, datas de artistas negociadas entre o poder público e atravessadores, direcionamento na contratação de empresas fornecedoras de infraestrutura para grandes eventos públicos e até uso de documentação ilegal para justificar shows que não aconteceram.

Nesse último caso, muitas prefeituras estariam usando a chamada "carta de intenção" --documento que um artista assina com um município dando prioridade de show àquela cidade numa determinada data.

Acontece que, em alguns casos, como os que ocorreram em cidades no interior do Ceará entre 2010 e 2012, prefeitos e secretários municipais de Turismo ou Eventos usaram essas cartas para justificar pagamentos jamais efetuados a artistas e shows que nem sequer ocorreram.

Por causa disso, a maioria dos artistas hoje se recusa a assinar essas cartas. Afinal, mesmo sem ter culpa eles também acabam sendo investigados pela PF, e, pior ainda, pela Receita Federal.

As investigações sobre o show de Zeca Pagodinho em 2008 em Brasília, e de Wesley Safadão em Caruaru, este ano, também se baseiam na metodologia iniciada pela procuradoria no interior de São Paulo, em 2010.

Hoje procurador-chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, Lacerda Nobre também é o responsável pelas investigações sobre as empresas abertas pela família do ex-santista e craque Neymar.

Neymar, seu pai e sua mãe estão sendo investigados sob suspeita de ocultação de patrimônio e sonegação sobre os ganhos comerciais e contratuais milionários do jogador, hoje estrela do Barcelona.