Coluna

Ricardo Feltrin

Atualizada em 05.03.2017 07h42

Condecine: Veja quanto TVs, produtoras de cinema e de vídeos pagam de taxa

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Governo diz ter direito de cobrar a taxa Condecine de qualquer tipo de conteúdo audiovisual, seja em qual for a plataforma Imagem: iStock
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

A cada cinco anos, emissoras de TV abertas ou canais pagos, rádios, operadoras e produtoras de vídeo, de cinema e, em breve, serviços de streaming, são obrigados a recolher a Condecine sobre as obras produzidas no país ou importadas para cá.

A Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica) é uma cobrança federal feita por meio da Ancine --Agência Nacional de Cinema.

Embora a Ancine afirme que pretende reduzir o imposto sobre games (outro produto audiovisual, segundo a agência), o prolixo (e nebuloso) texto de uma consulta pública que termina amanhã deixa margem à cobrança dessa taxa também em jogos eletrônicos.

A Ancine, porém,  nega e diz que tem intenção de reduzir a tributação sobre games.

Os valores cobrados das artes audiovisuais variam de R$ 145,82 (produção curta nacional)  a R$ 7,291,25 (produção com mais de 50 min estrangeira). Novelas, seriados brasileiros e episódios de programas também devem recolher a taxa.

Quando começar a cobrar a taxa de serviços como Netflix, a agência poderá arrecadar até R$ 300 milhões nos próximos 5 anos somente dessa empresa. Outros serviços como Amazon TV, Apple, Spotify e demais streamings também deverão ser cobrados.

A regra dá margem, inclusive, à cobrança de qualquer conteúdo produzido no YouTube ou em outras plataformas, por exemplo, embora isso não ocorra (até o momento). 

Abaixo, segue a tabela de preços atualizada

Obras para o mercado de salas de exibição (cinemas)

Duração de até 15min - Estrangeira: R$ 729; Nacional: R$ 145,82
De 15min a 50min - Estrangeira: R$ 1.701,29; Nacional: R$ 340,26
Mais de 50min - Estrangeira: R$ 7.291,25; Nacional: R$ 1.458,25

Obras para o mercado de vídeo doméstico (qualquer suporte)

Duração de até 15min - Estrangeira: R$ 300; Nacional: R$ 60
De 15min a 50min - Estrangeira: R$ 700; Nacional: R$ 140
Mais de 50min - Estrangeira: R$ 3.000; Nacional: R$ 600
Conjunto de obras audiovisuais de curta ou média metragem, gravadas no mesmo suporte, de duração superior a 50 minutos - Estrangeira R$ 3.000; Nacional: R$ 600
Obra seriada (por capítulo) - Estrangeira: R$ 750; Nacional: R$ 150    

Obras para o mercado de serviços de radiodifusão de sons e imagens

Duração de até 15min - Estrangeira: R$ 729,12; Nacional: R$ 145,82
De 15min a 50min - Estrangeira: R$ 1.701,29; Nacional: R$ 340,26
Mais de 50min - Estrangeira: R$ 7.291,25; Nacional: R$ 1.458,25
Obra seriada (por capítulo) - Estrangeira: R$ 1.882,81; Nacional: R$ 364.56

Obras para o mercado de serviços de comunicação eletrônica em massa por assinatura 

Duração de até 15min - Estrangeira: R$ 463,93; Nacional: R$ 92,79
De 15min a 50min - Estrangeira: R$ 1.159,82; Nacional: R$ 231,96
Mais de 50min - Estrangeira: R$ 4.639,27; Nacional: R$ 927,85
Obra seriada (por capítulo) - Estrangeira: R$ 1.043,84; Nacional: R$ 208,77

Obras para outros mercados

Duração de até 15min - Estrangeira: R$ 729,12; Nacional: R$ 145,82
De 15min a 50min - Estrangeira: R$ 1.701,29; Nacional: R$ 340,26
Mais de 50min - Estrangeira: R$ 7,291,,25; Nacional: R$ 1.458,25
Obra seriada (por capítulo não titulado, titulado ou
por episódio) - Estrangeira: R$ 1.822,81; Nacional: R$ 364,56

Fonte: Tabela de Valores Condecine - Ancine - Governo Federal

twitter: @feltrinoficial

facebook: Ooops - Feltrino

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