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Ricardo Feltrin

Bolsonaro veta projeto que beneficia construção de cinemas

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto -
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Colunista do UOL

29/12/2019 10h17

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Resumo da notícia

  • Congressistas aprovaram prorrogação do Recine
  • Recine incentiva a construção de cinemas em pequenas cidades
  • Dinheiro vem da isenção fiscal de contribuintes
  • Presidente Bolsonaro vetou a pedido de 'olavetes'

Depois de seus aliados "olavetes" terem sido derrotados pelos deputados e senadores duas vezes no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro apelou para o "canetaço": ele vetou a prorrogação do Recine, um programa que incentiva a construção de cinemas em cidades de pequeno porte por meio de incentivos e renúncias fiscais de contribuintes.

Os "olavetes" são os chamados "seguidores" do "guru" Olavo de Carvalho, que é radicado na Virgìnia, EUA, mas tem grande influência junto à família Bolsonaro e parte de seus apoiadores

A prorrogação do projeto (autoria do deputado Marcelo Calero, do Cidadania-RJ) foi aprovada na semana passada na Câmara e no Senado com manobra da deputada Jandira Feghali (PCdoB - RJ).

A estimativa era que o projeto disponibilizaria até R$ 300 milhões para construção de cinemas no próximo ano. Vale dizer que nem todo o valor seria gasto necessariamente.

Porém, de acordo com sua política, digamos, anti-cultural, Bolsonaro vetou.

Os deputados e senadores já se mobilizam para derrubar o veto presidencial assim que terminar o recesso.

O Recine (Regime Especial de Tributação Para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) parte do tripé de fomento à cultura. Os outros dois são o Funcine e o Fundo Setorial do Audiovisual.

O Recine é um incentivo que está dentro dos 6% da Lei Rouanet.

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