Nomeado por Temer, novo comando da EBC demite medalhões e prepara cortes

Sob nova gestão, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), gerida pelo governo federal, começou o processo de reestruturação. O novo diretor-presidente da instituição, Laerte Rímoli, nomeado pelo presidente interino Michel Temer, demitiu, remajenou e cancelou contratos de dezenas de funcionários, incluindo medalhões.

Nesta sexta-feira (25), pelo menos oito gerentes e diretores foram dispensados de seus cargos, de acordo com portarias publicadas na página da EBC na internet. O site ainda está sendo atualizado, com documentos incluídos e retirados sem aviso.

Um dos dispensados é Albino Castro. Diretor de jornalismo da EBC desde agosto de 2015, foi promovido a assessor especial da diretoria da Presidência para trabalhar ao lado de Ricardo Melo, nomeado para o cargo de diretor-presidente por Dilma Rousseff antes de seu afastamento do Planalto.

Com a exoneração de Melo e a troca por Laerte Rímoli, Albino Castro, que antes passou por SBT, Cultura e Gazeta, perdeu o cargo para Wilson Ibiapina, repórter e editor da Globo durante 20 anos e ex-assessor da presidência da Radiobrás.

O novo secretário de Comunicação de Temer, Márcio Freitas, também assumiu o Conselho Administrativo da EBC e substituiu três dos cinco diretores principais da empresa. Luiz Antônio em Administração e Finanças, Lourival Macedo no Jornalismo e Maria Aparecida Fontes em Produção.

Tensão

O clima na EBC é pesado. Funcionários temem ao menos 50 novas demissões nos próximos dias e até a fusão da TV Brasil com a NBR, que na prática representa o fim da emissora pública há oito anos no ar.

O contrato com o jornalista Sidney Rezende foi suspenso na última sexta. "Medalhões" como Tereza Cruvinel, Emir Sader, Paulo Moreira Leite e Mariana Kotscho foram afetados. Para cortar gastos, a TV Brasil cancelou transmissões ao vivo, como o show de Mano Brown na Virada Cultural.

Segundo os funcionários, o que segura o novo diretor-presidente é a pressão do anterior, Ricardo Melo, que entrou com mandado de segurança na Justiça pela "ilegitimidade" de sua saída do comando da empresa. Pela legislação da EBC, presidentes têm contrato de quatro anos e não podem ser exonerados.

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o mandado de segurança, com prazo de 72 horas, e encaminhou para a AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão, que deveria ter sido publicada nesta quarta, deve ser divulgada na próxima segunda. Se for aceito, Ricardo Melo voltará à presidência da EBC, e as portarias assinadas por Rímoli deverão ser invalidadas.

"É uma gestão absolutamente ilegítima, fruto de uma decisão arbitrária, autoritária e ilegal do presidente da República, em desconformidade com o que estabelece a lei, cujos atos serão questionados judicialmente em um sistema oportuno. É um verdadeiro escândalo", reclama a defesa de Ricardo Melo ao UOL.

Outro lado

Procurada pelo UOL, a EBC informa que "está iniciando um processo de reformulação que inclui a reavaliação de todos os contratos com Pessoas Jurídicas, em razão do levantamento preliminar que já aponta déficit em torno de R$ 60 milhões no caixa" da empresa.

"Diante do quadro de severa restrição orçamentária, a nova direção da EBC decidiu suspender alguns contratos por 120 dias, até que seja melhor definido o tamanho do esforço financeiro necessário para adequar a empresa ao ajuste fiscal que a crise econômica impõe ao conjunto do governo federal", informa a empresa.

Segundo o comunicado, "só o contrato com a produtora e o apresentador do programa semanal Espaço Público, do jornalista Paulo Moreira Leite, por exemplo, custa à EBC cerca de R$ 570 mil anuais".

"Neste primeiro momento, estão sendo suspensos sete contratos com Pessoas Jurídicas, no valor global de cerca de R$ 3 milhões/ano, enquanto a direção reavalia a viabilidade de a empresa manter tais compromissos financeiros", finaliza.