Secretaria cogita desonerar teles para competir com serviços de streaming
O secretário das Telecomunicações, André Borges, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo cogita desonerar as operadoras de telecomunicações para que elas possam competir melhor com serviços como a Netflix.
A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), onde no ano passado muitos executivos criticaram os serviços de streaming por uma suposta concorrência desleal.
Citando as dificuldades de se regular os serviços Over The Top (OTT), que usam as redes de outras operadoras para entregar o conteúdo, o secretário disse: "Vamos conversar com a Anatel para que seja reduzido o ônus das operadoras de telecomunicações. Devemos fazer isso para que, com o tempo, o SEAC (serviço especial de acesso condicionado, como a TV paga é chamada na lei) tenha condições de competir com os OTTs, porque isso é bom para todos".
Presidente da Anatel, João Rezende não mencionou a iniciativa em seu discurso, feito antes, mas demonstrou preocupação com o aumento do ICMS em vários estados brasileiros, que prejudicou as operadoras.
"O aumento preocupa por termos uma economia que não cresce no ritmo necessário", falou. "Embora resolva o caixa dos estados, vai comprometer o serviço ao longo prazo. [A TV paga] é um setor importante".
Oscar Simões, presidente da ABTA, afirmou que as mudanças de hábitos dos consumidores é o maior desafio para o setor -- "mais do que aquele representado pelas novas plataformas" -- e disse esperar uma desregulamentação.
"Espera-se que as agências caminhem na direção de desregular. Mais regras e intervenções vão no sentido oposto ao que a indústria precisa para se manter relevante".
Presidente da Ancine, que já vem debatendo a questão da regulamentação das OTTs, Manoel Rangel não comentou o andamento dessa discussão, mas disse que a agência pretende continuar estabelecendo "regras claras e isonômicas para serviços audiovisuais".
Ele ainda afirmou que a integração entre mídias "é a solução, não o problema": "Haverá competição, mas haverá reforço da importância do audiovisual na vida do brasileiro".
Ministro da Cultura, Marcelo Calero não se referiu especificamente às dificuldades regulatórias enfrentadas pelo setor, mas se comprometeu a seguir incentivando a indústria audiovisual. "Precisamos estimular e fomentar o audiovisual sem perder de vista as necessidades do consumidor, que é quem sustenta isso".
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