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STF cassa liminar que mantinha Ricardo Melo na presidência da EBC

Juca Varella/Agência Brasil
Ricardo Melo, presidente da EBC Imagem: Juca Varella/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

08/09/2016 18h07

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou a liminar que mantinha Ricardo Melo como diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pelas emissoras de rádio e TV do governo federal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (8) e dá permissão para Michel Temer exonerar novamente o jornalista do cargo.

Melo havia sido nomeado diretor-presidente da empresa por Dilma Rousseff no começo de maio, foi exonerado no dia 17 por Michel Temer, então presidente interino, e substituído por Laerte Rímoli. Em junho, por meio de liminar, voltou ao cargo depois de Toffoli ter decidido suspender a exoneração do jornalista.

Após ter assumido a presidência em definitivo com o impeachment de Dilma, Temer, por meio de medida provisória, exonerou novamente Melo e extinguiu o conselho curador da EBC em publicação no Diário Oficial da União na última sexta.

No mesmo dia, a defesa do jornalista recorreu ao STF e o próprio governo recuou da exoneração de Melo por meio de decreto do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que exerce a Presidência da República interinamente no lugar de Temer.

O UOL apurou que partidos políticos como PT, PDT, PC do B e PSOL entrarão com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a cassação do mandato de Melo. Procurada, a defesa do jornalista disse que vai ler o teor da decisão do ministro Toffoli para entrar com um novo mandado de segurança.

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