Isis Valverde ganha processo contra a "Playboy" no STJ e será indenizada

Isis Valverde venceu nesta terça-feira (20) mais uma batalha da disputa judicial que trava com a Editora Abril. O STJ decidiu, por unanimidade, que a atriz deve ser indenizada em R$ 40 mil por conta de uma foto publicada sem autorização pela revista “Playboy”, então propriedade do grupo.

Segundo o advogado da atriz, Marcelo Martins, que confirmou a informação ao UOL, o valor da indenização por danos morais, atualizado, está em torno de R$ 118 mil. A Abril ainda terá de pagar uma indenização por danos materiais, correspondente ao valor que uma atriz com a projeção que Isis tinha à época receberia para aparecer na revista. A quantia será calculada quando a sentença for executada.

A foto que motivou o processo foi tirada nos bastidores da novela “Paraíso Tropical”, em uma cena na qual Isis aparecia com os seios descobertos. A “Playboy” a publicou, em abril de 2007, com a legenda “Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. Na novela, a atriz interpretava a prostituta Telma.

Além do uso indevido da imagem, o processo questionou o uso de texto difamatório e inverídico na referida fotografia e afirmou que a "imagem veiculada traduz comentários de cunho malicioso e indecoroso que não possuem relação com as atividades da atriz".

Proferida originalmente em 2013 pela juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, a sentença foi apenas confirmada pelo STJ. Nela, a juíza argumentou que "o fato de a autora ser atriz de TV e ter notoriedade não afastam o seu direito à intimidade e ao pudor, salvo se por mera liberalidade abrisse mão disso, o que não ocorreu no caso".

A Editora Abril ainda pode recorrer da decisão. Procurada pelo UOL, a empresa afirmou que não irá se manifestar.