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Globo é multada por invasão e uso indevido de imagens de reserva ambiental

Do UOL, em São Paulo

28/10/2017 12h19

Uma reportagem feita em área de reserva ambiental no Tocantins tem dado dor de cabeça à TV Globo. A emissora foi multada em R$ 5 mil pelo uso comercial indevido da Cachoeira da Fumaça, cartão postal da Estação Ecológica Serra Geral .

A multa foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), após a exibição de uma reportagem no programa “Esporte Espetacular” sobre a prática de rafting esportivo em 2010.

Leonardo Milano/Reprodução/ICMBio
Cachoeira da Fumaça, cartão postal da Estação Ecológica Serra Geral, serviu de cenário para reportagem Imagem: Leonardo Milano/Reprodução/ICMBio
 Além de entender que a reportagem estimula o esporte em uma região de conservação, o órgão entendeu que a Globo fez as imagens ilegalmente, já que não tinha autorização para a gravação.

A emissora entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão da multa e defendendo que a reportagem tinha natureza preservacionista.

Ao julgar o caso, a juíza Edna Márcia Silva Medeiro Ramos, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou válida a multa aplicada pelo ICMBio. Veja a decisão.

Em defesa do ato do ICMBio, a Advocacia-Geral da União destacou que a reportagem fez uso comercial indevido da imagem da cachoeira para divulgar uma marca de desodorante. "Técnicas publicitárias usuais são facilmente verificadas no presente caso: vende-se um conceito de ‘estilo de vida’ (com apropriação real ou imaginária pelo consumidor), em que um esporte radical — representando uma ‘vida aventureira’ — é associado ao consumo de um produto”, apontou os procuradores.

Procurada pelo UOL, a emissora afirmou que não comenta casos sub judice.

A região também serviu como cenário para muitas cenas da nova novela da emissora, “O Outro Lado do Paraíso”.

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