Dado Dolabella completa 45 dias na prisão: o que pode acontecer com o ator?

Dado Dolabella completa nesta quinta-feira (22) 45 dias de prisão no 33º Distrito Policial de Pirituba, zona oeste de São Paulo, por uma dívida de pensão alimentícia. O ator de 37 anos deve cerca de R$ 196 mil de pensão ao filho, fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves --ele afirma não ter condições de arcar com o valor.

Na carceragem, dedicada apenas a homens com problemas na justiça por não pagarem pensão, o ex-ator global divide o espaço comum com outros 41 detidos, tem comportamento tranquilo, não tem regalias e assumiu a função de “geral” – uma espécie de porta-voz entre os presos, carcereiros e advogados, segundo relato de um companheiro de cela.

Mãe do ator, a atriz Pepita Rodrigues diz que o filho, que é vegano, está conseguindo se alimentar adequadamente e tem, inclusive, incentivado outros presos com seu estilo de vida.

Em caso de não pagamento, Dado deverá cumprir até sessenta dias de prisão. Mas o que acontece após o prazo? Ele pode ser solto e continuar em débito com a Justiça? Pode voltar a ser preso?

Para responder a essas e outras questões, a reportagem do UOL conversou com dois especialistas em direito de família, que analisam casos como o que o ator enfrenta:

Quando Dado será solto?

O ator só será solto antes de sessenta dias, que foi o prazo estipulado pela Justiça, após o pagamento da pensão. Sem quitar a dívida, ele deverá ser liberado somente ao fim do cumprimento integral da pena.

"Ele pode fazer um acordo, mas como o menor é a pessoa beneficiada pelo pagamento, terá que haver a concordância judicial e do Ministério Público", explica o advogado Bruno Pinho Gomes, mestre em processo pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Segundo ele, a essa altura do processo, é muito difícil que haja um pagamento com desconto. "O que acontece normalmente é um parcelamento do valor da dívida -- até porque a lei fala especificamente do pagamento do valor executado".

Existe, ainda, a possibilidade remota de o ator ficar preso por mais tempo, já que o limite da pena pelo não pagamento de pensão alimentícia é de noventa dias, mas como o prazo fixado foi de sessenta dias, este deverá ser o período que ele permanecerá preso.

Pode haver uma revisão do valor das pensões atrasadas?

A dívida de Dado é de R$ 196 mil. Ao ser preso, o ator disse que iria recorrer alegando não ter as mesmas condições financeiras em relação à época da determinação do valor da pensão.

A advogada Priscila Corrêa da Fonseca, doutora pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que Dado deveria ter feito o pedido de revisão da pensão antes de ser executada a ordem de prisão: "Ele já deveria ter entrado com uma ação de revisão da pensão para pagar menos, explicando a sua situação. Esse é exatamente um dos fundamentos para que haja a revisão".

"Ele pode conseguir uma liminar para reduzir imediatamente o valor da pensão. Daí ele provaria que não tem condições", explica.

Como é determinado o valor da pensão?

Para estipular o valor da pensão, a Justiça leva em consideração uma série de fatores. Ainda que o ex-ator da TV Globo não possua rendimento fixo e receba por trabalhos temporários, é possível fazer um levantamento de suas condições financeiras.

"O juiz analisa não só os rendimentos mínimos, como também o estilo de vida", afirma Gomes. "O que ele posta nas redes sociais, o tipo de carro que ele usa e até mesmo bens pessoais, como um relógio caro podem ser exemplos de sinais exteriores de riqueza que podem ser observados pelo juiz para fixar o valor da pensão".

Após cumprir a pena, ele pode ser preso novamente?

Atingido o prazo determinado pela Justiça, Dado deve ser solto, mas o que acontece se continuar em dívida com a assistência ao filho? Neste caso, segundo os advogados consultados pelo UOL, a situação pode se complicar ainda mais para o ator.

Alguns dos meios alternativos pelos quais poderia ser feita a cobrança seria a penhora on-line das contas bancárias, sobre contratos que ele firmar e de seus bens.  Se, ainda assim, a Justiça não conseguir sanar a dívida, uma nova prisão pode ser decretada. "Se ele não tem rendimento líquido, é autônomo, a solução é a prisão como forma de forçá-lo a pagar", afirma a advogada Priscila Corrêa da Fonseca.

O ator pode ser processado caso atrase a pensão de outro filho?

Sim. Dado é pai de três filhos, sendo cada um fruto de relacionamentos anteriores. Segundo os advogados, caso outra ex-mulher do ator entrasse na Justiça pelo não pagamento de pensão, seria aberto um novo processo.

Bruno Pinho Gomes ressalta que o valor da pensão depende da realidade de cada família. "Se ele tem outro filho com outra mulher, mas esse filho mora no interior, tem uma vida mais simples, talvez ele tenha condição de arcar com uma pensão menor do que a de um filho que mora na capital, por exemplo", compara.