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MP chama absolvição de cunhado de Hickmann de absurda e diz que recorrerá

Gustavo Corrêa, cunhado de Ana Hickmann - Reprodução/TV Record
Gustavo Corrêa, cunhado de Ana Hickmann Imagem: Reprodução/TV Record

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

04/04/2018 18h13Atualizada em 05/04/2018 16h28

O Ministério Público de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (4) que vai que vai recorrer da decisão da juíza Âmalin Azis Sant'Ana, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que absolveu o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Corrêa. Segundo a juíza, Corrêa agiu em legítima defesa no caso do assassinato de Rodrigo Augusto de Pádua, que planejou um atentado em 2016 contra a apresentadora, em um hotel de Belo Horizonte.

“É um absurdo a absolvição”, afirmou o promotor Francisco Santiago, responsável pelo caso. Santiago disse que o recurso será apresentando ainda nesta quarta no Fórum Lafayette. O promotor entende que o cunhado de Hickmann deve ir a júri popular. Ao absolver Corrêa, a magistrada determinou que Corrêa não deve ir a julgamento. “Não tem como aceitar a legítima defesa. Vou lutar até o fim", disse o promotor.

Corrêa usou sua conta do Instagram nesta quinta-feira para rebater a declaração do promotor Francisco Santiago."Absurdo é o senhor não concordar com a reconstituição do crime pedida por mim no mesmo quarto. Absurdo é o senhor depois que não conseguiu 'proibir' a reconstituição não mandar ninguém do MP acompanhar, como disse que faria. Qual seu receio?", questionou ele. 

Nas redes sociais, ao saber que havia sido absolvido, o cunhado de Hickmann  afirmou que faria tudo novamente: “Agora são três decisões favoráveis a mim contra a de um promotor que insiste em me condenar. Siga em frente na sua empreitada em destruir com a minha vida que eu sigo com minha defesa. Fiz e faria tudo de novo, sempre disse isso.

A apresentadora também comemorou a absolvição do cunhado. "A Justiça se fez presente. A paz entrou em nossos corações. Obrigada a todos que nos apoia apoiaram e uniram a nós nessa batalha! Obrigada à Justiça brasileira!", escreveu Hickmann em uma rede social.

Em contato com a reportagem do UOL, o advogado de Corrêa, o doutor Fernando José da Costa, afirmou que ficou decepcionado com a declaração do Ministério Público. "O Ministério Público não é um órgão acusador, ele é o fiscal da lei, que deve quando necessário acusar, e quando necessário não acusar. Então esse órgão deveria ser o primeiro, ao final da instrução, a entender que havia legítima defesa", argumentou Costa.

O advogado também criticou a postura do promotor. "Esse promotor de Justiça, na audiência do interrogatório do Gustavo, que teoricamente é o dia mais importante, uma vez que a pessoa vai relatar os fatos como eles ocorreram, antes da audiência, ele já havia dito que iria pedir a condenação dele [Gustavo]. Ele deu uma entrevista à mídia antes da audiência já afirmando que ele ia pedir a condenação e que o Gustavo poderia ficar mais de 20 anos preso. Isso causa decepção, ele deveria no mínimo esperar o interrogatório para criar o seu convencimento".

Segundo Fernando José da Costa, já ficou claro que o caso configura legítima defesa. "Eu vejo como uma perseguição e uma demonstração clara de parcialidade indevida e desproporcional. O promotor desconhece o conceito de legítima defesa. Os laudos periciais, a situação do fato e os personagens deixam claro que os disparos ocorreram simultaneamente. É humanamente impossível alguém poder afirmar que do primeiro, pro segundo e pro terceiro disparo a pessoa já estava desvalida, e que não havia a necessidade de segundo e terceiro disparo. Isso juridicamente é um absurdo".

Atentado em Belo Horizonte

Ana Hickmann sofreu um atentado do suposto fã em Belo Horizonte em maio de 2016. O crime aconteceu dentro de um hotel no Belvedere, zona sul da capital mineira. Corrêa matou Pádua, após ele ter atirado contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora.

O cunhado de Hickmann foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O argumento do promotor Francisco Santiago é que, como Rodrigo foi morto com três tiros na nuca, houve excesso de legítima defesa e se configura um crime de homicídio.

A juíza considerou, porém, a luta corporal entre os dois, sem que o fã largasse a arma, a tensão do réu e a ausência de fatos que comprovem que o cunhado de Hickmann estaria no controle da situação quando atirou.