Globo pode responder à Justiça por poucos atores negros em "Segundo Sol"

O Ministério Público do Trabalho pede que a Rede Globo faça adaptações em "Segundo Sol", que estreia segunda-feira (14), para que a trama tenha mais atores negros. O órgão enviou documento a emissora onde faz 14 recomendações para haver maior representação racial na produção e também em todos os produtos da casa. De acordo com o órgão, a emissora terá dez dias para cumprir a medida em relação à novela, caso contrário responderá à Justiça.

A notificação foi enviada à Globo pelo Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho), órgão do Ministério Público do Trabalho, por conta da  repercussão da estreia da trama de João Emanuel Carneiro. Ambientada na Bahia, Estado com o maior percentual de população negra do Brasil – segundo dados do Mapa de Distribuição Espacial da População do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros em seu elenco.

"O não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra", diz nota do órgão.

Na semana passada as críticas à falta de personagens e atores negros na trama levaram um grupo de atores da novela a procurar a direção da emissora. Foi realizada uma reunião onde a empresa informou que vai "evoluir na questão".

"Decidimos expedir essa nota, com o fim de mostrar a importância de a empresa respeitar a diversidade racial. Apesar de ser uma obra artística e uma obra aberta, consideramos que ela tem como obrigação incluir atores negros em proporção suficiente para uma real representação da sociedade", diz a coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene Silva de Assis, no documento.

Segundo ela, o objetivo é também mais amplo, pois prevê um conjunto de ações, para que a igualdade racial seja respeitada não somente na novela, mas em todo o ambiente de trabalho da empresa.

No documento, o Ministério Público faz 14 recomendações à Globo, tais como: elaboração de um plano de ação que com medidas para garantir a inclusão, a igualdade de oportunidades e de remuneração da população negra nas relações de trabalho; a realização imediata de um censo entre os trabalhadores que prestam serviços à empresa, com recorte de raça/cor e gênero; um levantamento da quantidade de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento, entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas; promoção interna e externa de ações de conscientização sobre o racismo na sociedade; impedir situações de representações.

Em se tratando especialmente de “Segundo Sol”, a Promotoria recomendou a realização de adequações no roteiro e produção para assegurar a participação de atores e atrizes negros e negras "de forma que represente a diversidade étnico-racial da sociedade brasileira".

De acordo com o documento, a Globo terá que comprovar as providências adotadas em "Segundo Sol" em dez dias. Sobre as outras recomendações, a emissora terá 45 dia para a apresentação de cronograma de trabalho.

"Caso as recomendações sejam descumpridas, cabe ao Ministério Público convocar a empresa para prestar esclarecimentos em audiência e, eventualmente, firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta, ou propor ação judicial cabível", comunica a nota do Ministério Público.

A Globo se manifestou por meio de nota. "Recebemos na data de hoje [11] a Nota Recomendatória do Ministério Público do Trabalho, mas reafirmamos que a Globo respeita a diversidade e repudia qualquer tipo de preconceito e discriminação, inclusive racial".