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O que se sabe sobre briga entre Antonia Fontenelle e filhas de Marcos Paulo

Orlando Oliveira/AgNews
9.nov.2012 - Marcos Paulo com sua mulher Antonia Fontenelle em sua última aparição pública, na festa de encerramento do 9° Amazonas Film Festival. O diretor morreu no dia 11, após uma embolia pulmonar Imagem: Orlando Oliveira/AgNews

Do UOL, no Rio

06/06/2018 04h00

A disputa já dura quase seis anos. Desde a morte de Marcos Paulo, em novembro de 2012, Antonia Fontenelle, sua companheira na época, e suas filhas brigam na Justiça por uma herança, avaliada em R$ 30 milhões. O processo deixa muitas dúvidas e sobram farpas das duas partes no decorrer da ação. A última foi uma carta de Flávia Alessanda, mãe de Giulia, na qual ameaça processar a viúva, alegando que a apresentadora faz ataques a ela e a sua filha Giulia Costa, de 18 anos, a mais nova do ator e diretor. Em um vídeo em seu perfil no Instagram, Antonia diz perdeu oportunidades de trabalho na Globo por influência de Flávia.

Antonia diz ter direito à herança, por conta de um documento assinado por ele pouco antes de morrer, segundo o qual ela teria direito a 60% de seus bens. Esse documento foi aceito pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que reconheceu Antonia como herdeira. Já Flávia afirma que o testamento deixado registrado pelo diretor e reconhecido pela Justiça beneficia somente Giulia e as outras duas filhas de Marcos, Vanessa, de 47 anos, que nasceu da união com uma ex-modelo italiana, e Mariana, de 37 anos, fruto de seu relacionamento com Renata Sorrah. 

Na segunda-feira (4), a última companheira do diretor sofreu um revés. A ministra Maria Isabel Galotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) declarou o documento anexado ao processo como inválido. "Ela excluiu o documento do processo, não Antonia como herdeira. Cabe recurso e vamos recorrer", afirmou Adailton Rodrigues, advogado de Antonia no caso.

A reportagem do UOL levantou perguntas e respostas sobre a disputa.

Antonia era oficialmente casada com Marcos Paulo?

Não, mas tinha um contrato de união estável o que lhe dá direito à herança, de acordo com uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros consideraram inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

Antonia abriu mão dos bens do companheiro quando ele ainda estava vivo?

Flavia Alessandra diz que sim. Já o advogado da viúva não confirma.

Marcos Paulo deixou mesmo dois testamentos?

Sim. Um registrado sob tutela de João Paulo Lins e Silva, advogado que administra o espólio, e outro que daria "direitos" a Antonia. 

O teor do documento feito por Marcos Paulo realmente indica para que Antonia fique com 60% do patrimônio deixado por ele?

O segredo do processo impede que a defesa da viúva informe o que está escrito no documento. De acordo com seu advogado, ela já é reconhecida como herdeira e a carta "prevê direitos" a Antonia. Lins e Silva, ao contrário do que alega Antonia, diz que, o que Marcos Paulo deixou por escrito, está no inventário.

"Todos os documentos foram apresentados nos autos. Possivelmente este que mencionou [a carta do diretor] é justamente o que provocou o recurso no STJ", disse Lins e Silva.

Quem ficará com quanto e com o que na divisão de bens?

Isso ainda não foi decidido pela Justiça. O processo é diferente do que reconhecerá ou não Antonia como herdeira. Ele corre na 1ª Vara de Família no fórum da Barra da Tijuca e está sob segredo de Justiça.

O que são esses bens e quem usufrui deles atualmente?

Como está sob sigilo, os advogados não informam detalhes do espólio do diretor. Antonia chegou a reclamar em seu perfil no Instagram do estado de deterioração de uma casa que Marcos possuía em Búzios. Ela vivia com ele em um apartamento de luxo na Barra. O processo de espólio do diretor trata de bens imóveis e móveis, que podem ser ações, dinheiro, joias, por exemplo. 

Quanto as partes vão gastar com os advogados nesse processo?

De acordo com o Código de Processo Civil, o advogado pode cobrar "no mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa". Essa última questão leva em consideração o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa; e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Se Antonia ficar com os 60%, ela teria de pagar no mínimo por R$ 1,8 milhão para seus advogados, de acordo com essa regra.

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