STJ determina que Justiça de SP julgue ação de Ana Maria sobre Louro José

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, em sessão nesta terça (16), que o processo movido pela apresentadora Ana Maria Braga sobre os direitos autorais do personagem Louro José seja julgado pela Justiça de São Paulo.

Na ação, a apresentadora pede o reconhecimento da criação do boneco e uma indenização por danos morais no valor de R$ 650 mil.

A Justiça paulista havia negado seguimento à ação da apresentadora e de seu ex-marido e empresário, Carlos Madrulha, contra os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos.

Na decisão, os ministros da 3ª Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que Ana Maria e o ex-marido possuem direito a questionar o tema na Justiça. O STJ determinou que o caso seja novamente analisado pela primeira instância paulista.

"O processo volta para o primeiro grau de jurisdição para que se proceda o andamento regular da ação", afirmou, em seu voto, a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi.

Ana Maria Braga deu entrada no processo em 11 de setembro de 2012, mas a juíza do caso, naquela ocasião, pediu para que a apresentadora complementasse as informações. Foi aí que Ana Maria incluiu o ex-marido no processo --Madrulha já havia entrado com outra ação contra os mesmos artistas e já tinha sido reconhecido pela Justiça.

A apresentadora e o ex-companheiro sustentam que idealizaram e criaram o personagem (desenho, características, nome, voz, cores, etc) em 1997. O boneco, afirmam, foi batizado em homenagem ao filho da autora, e suas características inspiradas no papagaio de estimação do casal.

Eles afirmam ainda que fizeram o registro do Louro José na Escola de Belas Artes, mas foram surpreendidos com um pedido de anulação deste registro por aqueles que foram contratados para confeccionar o boneco.

Estreia na Record

Segundo informou a Record ao UOL, Ana Maria apresentava o tradicional “Note e Anote”, em 1997, quando a emissora entendeu que ela necessitava de um “parceiro”. Optou-se, então, por um papagaio. Depois de aprovado o desenho, faltava escolher a voz. Foi aí que a direção convidou os produtores do programa para fazer um teste. Na ocasião, Tom Veiga se saiu melhor.

Em 1999, Ana Maria Braga mudou-se para a Globo e levou consigo Tom Veiga, responsável por manejar o boneco Louro José. Os dois permanecem juntos há 21 anos.