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Justiça condena Gugu a indenizar ator em R$ 20 mil por danos morais

Gugu Liberato - Francisco Cepeda/AgNews
Gugu Liberato Imagem: Francisco Cepeda/AgNews

Marcela Ribeiro

Do UOL, no Rio

25/10/2018 12h42

Gugu Liberato foi condenado pela Justiça do Rio a indenizar o ator Vicente Telles em R$ 20 mil por danos morais. O apresentador ainda pode recorrer da decisão.

Ele entrou com uma ação contra o apresentador após ser anunciado em seu programa, em 2015, como "o ator que não quis beijar Roberta Close" e pedia R$ 1 milhão na Justiça.

Vicente atuou em "Mandacaru" (1997), da extinta TV Manchete, e se recusou a beijar Roberta em uma cena, na ocasião. O assunto foi explorado nas chamadas do "Programa do Gugu" durante uma entrevista com a atriz transexual, mas Vicente não chegou a ter seu nome citado ou concedeu alguma entrevista ao apresentador.

"Durante a exibição do programa pelos réus, em momento algum houve referência ao nome do autor. Todavia, é incontroverso que sua imagem enquanto contracenava na novela Mandacaru foi exibida por diversas vezes, envolta no mistério sobre qual o autor que teria se recusado a beijar Roberta Close", afirma a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, em um trecho da sentença.

Em sua defesa, os réus [Gugu e sua produtora GGP] alegaram que "não se tratou de indevido uso da imagem do ator ou exibição ofensiva, que pudesse ter causado abalo à honra ou à imagem, até porque a cena em questão era parte integrante de obra coletiva (novela), que se encontra disponibilizada gratuitamente no YouTube e que também pode se adquirida através de DVD".

Entrevista de Roberta Close para Gugu exibia chamada sobre ator que não quis beijá-la em "Mandacaru" - Reprodução/Youtube - Reprodução/Youtube
Entrevista de Roberta Close para Gugu exibia chamada sobre ator que não quis beijá-la em "Mandacaru"
Imagem: Reprodução/Youtube

"O fato de se tratar de obra coletiva e de fácil reprodução, por si só, não afasta o dever dos réus de obterem as necessárias autorizações para sua exibição fora do contexto jornalístico e informativo...E para criar expectativas por conta de tal revelação, por várias vezes, a chamada do programa dos réus exibiu exatamente o trecho da novela em que aparece o ator contracenando com Roberta", diz um trecho da decisão.

Entre outros motivos, a juíza levou em conta os benefícios comerciais obtidos por Gugu e sua empresa com "a conduta ilícita", e considerou "razoável" fixar a indenização no valor de R$ 20 mil.

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