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Band e "Pânico" são condenados a pagar R$ 300 mil a Luana Piovani

Luana Piovani - Reprodução/YouTube
Luana Piovani Imagem: Reprodução/YouTube

Guilherme Machado

Do UOL, em São Paulo

06/11/2018 15h47

A Justiça de São Paulo condenou a TV Bandeirantes, assim como os ex-integrantes do extinto programa Pânico Rodrigo Scarpa (Vesgo, humorista), Alan Rapp (ex-diretor), Marcelo Picón (Bolinha, ex-produtor) e Emílio Surita (apresentador), a pagarem uma indenização de R$ 300 mil a atriz Luana Piovani por danos morais. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo, e ainda cabe recurso.

O processo de Luana é referente a um episódio ocorrido em 2014, quando a atriz foi abordada pelo programa enquanto passeava na praia com seu marido, Pedro Scooby. Na ação, ela alegou que a extinta atração exibiu “matéria jornalística com o intuito de ofendê-la e humilhá-la” e que “utilizaram imagens da autora na praia em um momento de lazer e privacidade, sem autorização”.

A atriz também argumentou que o programa a chamou de “piranha” e pegou depoimentos de pessoas falando mal dela.

“A Bandeirantes não celebrou qualquer contrato com a autora, a fim de torná-la atração principal de um quadro televisivo, que perdurou por vários minutos. E assim tem feito o Programa Pânico na Band com várias personalidades, inclusive promovendo constrangimentos públicos em relação aqueles que se recusam a participar graciosamente das matérias veiculadas”, diz a sentença.

Na ocasião, incomodada com a situação, Luana fez um desabafo nas redes sociais, no qual chamou os humoristas de “lazarentos”, o que fez com que Emílio e Vesgo também entrassem com um processo por danos morais contra a atriz.

Entretanto, a 1ª Vara Cível também entendeu que as ações dos humoristas eram improcedentes, por entender que a reação da atriz não fugiu dos limites de uma pessoa indignada com uma situação.

Procurado, o advogado de Luana, Ricardo Brajterman, que já defendeu outras celebridades em processos contra o “Pânico”, enfatizou que o programa se utilizou comercialmente da imagem de artistas sem autorização.

"Apesar de inúmeras condenações, o programa continuou com seu estilo grosseiro, que nada tem a ver com jornalismo, sempre utilizando de forma comercial a imagem de pessoas famosas sem lhes pagar um centavo."

Um dos advogados que defende a Band no processo, Paulo Pimento informou que ainda não havia sido notificado da decisão. Sylvio Guerra, advogado que defende os membros do "Pânico", afirmou que irá recorrer da decisão.

"O Juiz foi arbitrário, ao prolatar uma sentença dessa natureza quando eu havia requerido em audiência conciliatória o depoimento de Luana. Havia requerido também a exibição também de DVD com imagens, onde eu estaria apresentando toda a minha defesa. O que eu caracterizo essa sentença é um cerceamento de defesa por parte do juiz aos meus clientes. É uma sentença que deverá ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Juiz atropelou o processo e julgou da maneira que bem entendeu", declarou Guerra. 

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