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Juiz bloqueia R$ 1 mi da RedeTV! para pagar Latino; parte vai para pensão

O cantor Latino  - Anderson Borde e Daniel Pinheiro/AgNews
O cantor Latino Imagem: Anderson Borde e Daniel Pinheiro/AgNews

Bruno Aragaki*

Do UOL, em São Paulo

14/12/2018 14h18

O juiz Bruno Paes Straforini, da 1ª Vara Cível de Barueri, bloqueou mais de R$ 1 milhão em contas da RedeTV! no fim de novembro para que a emissora pague a multa que deve ao cantor Latino. A emissora foi condenada em última instância a indenizar o cantor em R$ 500 mil. Aplicados juros e correções monetárias desde o dia em que a ação foi ajuizada, em 2002, o valor chega, agora, a R$ 4,4 milhões.

Foram bloqueados R$ 901 mil de uma conta do Santander, R$ 194 mil de outra conta no mesmo banco e R$ 32 em uma conta no Banco do Brasil. Os dados do processo são públicos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou favoravelmente ao pedido de Latino em junho de 2017. Mas o pagamento da multa milionária só começou a avançar depois de a mãe de um dos nove filhos do cantor pedir que o valor fosse "executado" e, assim, a pensão devida pelo cantor pudesse ser quitada. O cantor deve mais de um ano de pensão alimentícia a Valentina, 6.

No fim do ano passado, a Justiça autorizou o que no meio jurídico chamam de "penhora nos rostos dos autos": uma decisão que determina a transferência do dinheiro (ou parte dele) que um devedor venha a receber em outro processo.

Ao UOL, Latino disse que o bloqueio de mais de R$ 1 milhão da RedeTV! "é online e não significa nada": "[O dinheiro] Vai para uma conta judicial. Pode ser até que tenha que devolver. O bloqueio é só para garantir que eu receba caso eu ganhe. Caso eu não ganhe será devolvido para eles [RedeTV!]. Isso pode demorar anos ainda".

Pensão paga compulsoriamente

Com a decisão judicial, Latino está próximo de quitar, compulsoriamente, a dívida de R$ 207 mil que tem com a filha Valentina, 6. Mas os outros filhos só receberão caso Latino decida pagar, ou se entrarem na Justiça com pedido parecido.

Na decisão favorável à mãe de Valentina, o juiz Homero Maion, da 6ª Vara da Família e Sucessões, justifica que "as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas". Sem bens em seu nome e alegando dificuldades financeiras, o cantor costuma pagar as pensões depois de ter mandados de prisão emitidos.

Procurada pela reportagem, a advogada Natália Takeno Camargo, representante da mãe de Valentina, confirmou a "penhora do crédito do cantor contra a RedeTV!". 

Já Latino negou que parte do dinheiro recebido da RedeTV! será destinado para pensão da filha.

"Claro que não. Não tem nada haver (sic) uma coisa com a outra. A história da Valentina é uma discussão à parte e que está em segredo de Justiça, de um valor inclusive exorbitante que ela [a mãe da menina] me cobra. Ela soube desse processo [da RedeTV!] e pediu ao juiz caso eu venha a receber que eu pagasse o valor montante do passado. Mas a grana da Rede TV! fica lá retida até o fim do processo", informou ele, em contato com UOL.

Piano para Igreja

Sem pagar pensão a pelo menos dois dos nove filhos, o cantor Latino anunciou pelas redes sociais que doou um piano de cauda que tinha em casa a uma igreja evangélica. O instrumento é avaliado em R$ 60 mil.

Até maio deste ano, Latino sabia ser pai de oito filhos, com oito mulheres diferentes. Naquele mês, reconheceu a paternidade de Guilherme, hoje com 19 anos.

"Ele sabia desde os 14 anos que era meu filho, mas tinha receio de me procurar e magoar sua mãe ou parecer oportunista. Assim que soube da história pedi o DNA, que deu positivo! Meu filho não me procurou por pensão, mas por uma oportunidade de crescer ao meu lado, tanto emocionalmente quanto profissionalmente. Existem pessoas e pessoa né?!", escreveu o cantor em uma rede social.

* Colaboração Felipe Pinheiro

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado na reportagem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) --e não Supremo Tribunal de Justiça-- votou favoravelmente ao pedido de Latino em junho de 2017. O texto foi corrigido.

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