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Claudia Raia e Falabella são condenados a pagar R$ 2 milhões na Justiça

Claudia Raia e Miguel Falabella - Manuela Scarpa/Brazil News
Claudia Raia e Miguel Falabella Imagem: Manuela Scarpa/Brazil News

Marcela Ribeiro

Do UOL, no Rio

18/12/2018 11h32Atualizada em 18/12/2018 19h16

Claudia Raia e Miguel Falabella tiveram recurso negado na Justiça em um processo movido pela família do dramaturgo Mauro Rasi, que morreu em 2003. O STJ manteve a sentença que condenou os atores a pagarem R$ 524.597,46 por dano material, valor que atualizado, com juros de 1% ao mês e correção monetária, já ultrapassa R$ 2 milhões.

O processo corre há 13 anos na Justiça. Antes de o escritor morrer, Miguel e Claudia viajaram pelo Brasil com a peça "Batalha de Arroz, num Ringue para Dois", escrita por Rasi.

"O acordado no contrato era que o Mauro recebesse 10% da bilheteria. Isso é a prática do mercado. Terminou a temporada no Brasil e coincidiu com a morte dele. Os atores comunicaram à Dinéia Rasi, que é a inventariante, que tinham uma temporada da peça em Portugal e, que desta vez, iriam pagar R$ 27 mil", contou o advogado Ricardo Brajterman.

De acordo com o advogado, sua cliente mandou um e-mail para a produção do espetáculo informando que não autorizava a encenação se não fosse paga a porcentagem da bilheteria. Mesmo assim, eles depositaram apenas o valor informado e viajaram para Portugal para as apresentações. Dinéia, irmã de Mauro, estornou o dinheiro e entrou na Justiça.

O ministro Moura Ribeiro alertou que um "eventual recurso interposto contra esta decisão estará sujeito ao possível cabimento de multa".

Claudia Raia e Miguel Falabella recorrerão da decisão. 

Em nota, a assessoria de comunicação da atriz afirmou que ainda cabe recurso ao processo e que não há nenhuma sentença julgada com relação a pagamentos e valores.

"As apresentações de 'Batalha de Arroz num Ringue para Dois' em Portugal foram fechadas por um valor fixo de cachê, sem participação na bilheteria, uma modalidade de negociação comum no mercado do país. Na primeira temporada portuguesa da peça, a parte que negociava os direitos autorais de Mauro Rasi aceitou o acordo desta forma. Para a segunda temporada, a mesma autorização foi utilizada", explicou a nota. 

"Na véspera da segunda temporada, com a produção pronta e os ingressos vendidos, houve o aviso de que o acordo anterior não estava mais autorizado e surgiu então a exigência de uma porcentagem sobre o valor da bilheteria, algo impossível de ser atendido visto que esse nunca foi o acordado com a produção local. O pagamento do percentual de cachê acordado foi feito na época, dentro do prazo, porém o valor foi estornado pela parte que representa Mauro Rasi."

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