Justiça ordena que Xanddy e Carla Perez paguem dívida de mais de R$ 5 mi

A Justiça da Bahia ordenou Xanddy e Carla Perez a pagarem uma dívida que atualmente é superior a R$ 5 milhões. A empresa South América Serviços e Assessoria Logística move processo desde 2005 alegando não ter recebido pela venda de um imóvel para o casal.

O jurídico da empresa de logística relata que, em 2003, firmou acordo com Xanddy e Carla para negociação de um imóvel localizado na cidade de Lauro de Freitas, a 26 km de Salvador.

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O registro do imóvel foi transferido para Xanddy e Carla, que teriam se comprometido a pagar R$ 700 mil em cinco parcelas (com início em novembro de 2003 e última parcela em março de 2004).

A empresa apresentou à Justiça as cinco promissórias que supostamente foram dadas como garantias de pagamento. Xanddy e Carla Perez não quitaram nenhuma delas.

Em junho de 2005, a South América entrou com ação exigindo o recebimento integral das promissórias, acrescido de multas e honorários, totalizando R$ 1,12 milhão.

Nesses 14 anos de processo em aberto, a quantia subiu para R$ 5,11 milhões (com juros e correções).

Em novembro de 2005, o Tribunal reconheceu a existência da dívida e determinou a citação dos réus. A Justiça penhorou dois terrenos do casal, localizados na cidade de Lauro de Freitas (BA). Xanddy foi intimado por um oficial de Justiça somente em 2008.

Pedido de penhora de cachês e eventos na mídia

Em agosto do ano passado, o juiz André de Souza Vieira, da Comarca de Lauro de Freitas, negou embargos da defesa do casal e manteve a ordem de execução.

O juiz autorizou a verificação judicial de contas bancárias de Xanddy e Carla Perez. A Justiça encontrou R$ 28 mil em contas bancárias de Xanddy. Nas contas de Carla, foram encontrados apenas R$ 57. Os valores das contas do casal não chegaram a ser bloqueados.

Ao longo do processo, a South América solicitou a penhora de direitos musicais e cachês das empresas de evento ligadas a Xanddy e Carla Perez.

Os advogados da empresa apresentaram à Justiça a agenda de shows do grupo Harmonia do Samba. Além disso, a empresa exigiu a penhora dos ganhos de Carla Perez como apresentadora do programa "Clube da Alegria", na TV Aratu, afiliada ao SBT. O programa foi extinto em 2017.

A Justiça indeferiu os pedidos de penhoras dos ativos das empresas de Xanddy e Carla Perez. Até o momento, nenhuma quantia foi bloqueada pela Justiça.

Em janeiro deste ano, a defesa de Xanddy e Carla solicitou embargo de declaração contestando o autor do processo. Os advogados do casal informaram à Justiça que, ao contrário do que acusa o jurídico da South América, não há qualquer prova de ocultação de bens.

A defesa do casal acrescenta que o Tribunal acertou ao indeferir o bloqueio de ativos de contas ligadas ao casal, pois "a ação de execução está devidamente garantida pelo imóvel objeto da ação, sendo este suficiente para garantir o valor atualizado da dívida".

Além disso, os advogados dos réus destacaram à Justiça que correm duas ações registradas por Xanddy e Carla Perez contra a South América, "de modo que a execução definitiva somente deverá ocorrer após o trânsito em julgado dos processos conexos".

Dois lados

Os advogados do casal acrescentaram, em declaração ao UOL, que "a South América jamais apresentou a escritura do imóvel que lhe outorgava direito a propriedade, nem mesmo a certidão da matricula, em que constasse como proprietária, mas apenas um contrato particular firmado com o verdadeiro proprietário em que este supostamente passava à empresa os direitos sobre o imóvel".

"Sendo assim, ela jamais foi proprietária do imóvel, e, pior, estava sofrendo questionamento judicial formulado pelo antigo proprietário em relação ao suposto contrato que firmou com a South América, em que essa adquirira os direitos sobre a propriedade. Tendo conhecimento disso, Xanddy e Carla suspenderam o negócio e se recusaram a efetuar qualquer pagamento até que as irregularidades fossem sanadas pela empresa, fato que jamais ocorreu", disseram ainda.

O escritório Teixeira Fortes, que representa a South América, fez o seguinte comunicado: "O casal possui uma vida abastada que é facilmente verificada na mídia e redes sociais. No entanto, há mais de 13 anos que eles firmaram um acordo e não pagaram. [Xanddy] Certamente está recebendo cachês e outros valores em alguma conta que não seja de sua titularidade enquanto pessoa física, de modo intencional, para eximir-se do pagamento de sua dívida".