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Justiça manda criador de hashtag contra Caetano pagar R$ 120 mil a cantor

Marcelo Justo/UOL
Imagem: Marcelo Justo/UOL

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

09/10/2019 11h22

A 9ª câmara Cível do Rio de Janeiro determinou que o criador da hashtag #CateanoPedófilo deve pagar indenização no valor de R$ 120 mil a Caetano Veloso. Flavio Azambuja Martins apelou da condenação em primeira instancia por danos morais e ontem a corte negou por unanimidade o recurso.

Os desembargadores julgaram procedente o pedido de condenação de indenização "em razão do comportamento inadequado manifestado por este em redes sociais com o intuito de denegrir a imagem do autor, que consistiu na publicação de texto alusivo à sua vida íntima, assim como a criação e disseminação da hashtag #CaetanoPedófilo, o que alcançou grande repercussão e foi seguida de hostilizações e ofensas proferidas contra o autor pelos seguidores do réu", diz o texto.

Segundo a decisão, Flavio Azambuja Martins confessou ter sido autor da hashtag, mas mesmo se não o fosse, o ato de convocar seus seguidores a viralizá-la se encaixa em ação ilícita, pois "fez com que o nome do apelado [Caetano Veloso] fosse relacionado reiteradamente nos assuntos de destaque do momento na rede social em questão".

"O fato de o apelante discordar da opinião do apelado no que diz respeito aos costumes, não lhe dá o direito de, agindo como comandante de uma verdadeira organização virtual, dirigir contra aquele um patrulhamento ideológico fundado em ódio e ofensas, no qual o seu oponente é tratado e retratado como um pária social".

Por unanimidade, os desembargadores votaram por manter o valor de R$ 120 mil devido a gravidade da ofensa exercida por um "influenciador sobre seus milhares de seguidores". A decisão ainda cabe recurso.

Em 2017, a hashtag #CateanoPedófilo chegou aos treading topics do Twitter após Martins incitar seus seguidores. A hashtag se referia ao relacionamento do cantor com Paula Levigne, que era menor de idade quando eles começaram a namorar. Eles se casaram e tiveram dois filhos.

Procurada pelo UOL, a defesa de Flavio Azambuja Martins disse não se pronuncia sobre processos que não transitaram em julgado.

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