'Isso é meme de WhatsApp' e 'banheiro do STF': Augusto e Coppola batem boca

O advogado Augusto de Arruda Botelho e o analista político Caio Coppolla exaltaram os ânimos hoje durante O Grande Debate, da CNN. Os dois debatiam se o inquérito das fakes news deve continuar e precisaram ser contidos pela âncora Monalisa Perrone.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o inquérito que investiga notícias falsas e ataques e ofensas a integrantes da corte. Hoje, o ministro Edson Fachin votou a favor da continuidade do inquérito, mas pediu algumas mudanças na forma como a investigação está sendo feita.

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Coppola criticou os ministros do STF e afirmou que a atual situação "mostra como a composição do Tribunal realiza contorcionismo intelectual para impor sua vontade aos seus adversários políticos e à população em geral".

"A portaria que deu origem a esse inquérito, promulgada pelo senhor Dias Toffoli, não delimitava um objeto específico, simplesmente relatava possíveis infrações genéricas. Vou ler o trecho específico dessa portaria: 'O presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso de atribuições que lhe conferem o regimento interno, considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, resolve, nos termos do artigo 43, instaurar inquérito criminal para apuração de fatos infratores correspondente em toda sua dimensão'. Então, percebam que a justificativa que fundamenta a portaria que instaura o inquérito é o tal artigo 43 do regimento interno", afirmou o analista político.

Na sequência, Caio leu o artigo 43 do regimento interno do STF. "Abre aspas: 'ocorrendo infração à lei penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se houver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição ou delegará essa atribuição a outro ministro'. Desafia a lógica que um cartaz em uma manifestação ou um post na internet, ainda que ofendam a honra dos ministros, sejam realizados na dependência do STF", declarou.

Augusto respondeu o argumento de Caio. "Sobre seu primeiro argumento, entendo que ele pareça superficial, mas ele foge da realidade da doutrina de Direito Penal. Primeiro, o inquérito de fake news não investiga apenas fake news há meses, e sim temas muito mais graves. O crime de ameaça se consuma quando a vítima toma conhecimento da ameaça. Se um ministro tomou conhecimento da ameaça na sede do Supremo, seu argumento já perde validade", disse Augusto, que foi rebatido por Coppola.

"Entendi. Se ele tomou conhecimento vendo o WhatsApp no banheiro, aí pode", afirmou Coppola. "Banheiro da onde? Do Supremo? Ele tomou conhecimento na casa dele", declarou Augusto. "Tá ótimo, doutor. Excelente argumentação", rebateu Coppola, dando risada.

"Caio, isso aqui não é opinião. Desculpe se você não lembra da faculdade. Isso é o que a lei diz. Não é a opinião do Augusto [Aras, Procurador-geral da República]. A ameaça se consuma no momento que você toma conhecimento da ameaça. Não tem nenhuma divergência", falou Augusto.

"Não tem nenhuma divergência? Então, o que você está falando é um fato", declarou Coppola, em tom irônico. "Inclusive, nem o próprio Augusto Aras divergiu dessa opinião. Só você está divergindo dessa opinião. O Aras, hoje, no julgamento, entende que o inquérito é legal", afirmou Augusto, também rindo.

"A PGR pediu o arquivamento...", falou Coppola, antes de ser interrompido por Augusto. "A Raquel Dodge... Você está com a informação errada, Caio", respondeu Augusto.

"Ué, ela não era a procuradora-geral da República?", questionou Coppola. "Hoje, é um novo procurador. Se atualiza. Você não assistiu ao julgamento hoje", disse Augusto. "Sim, que aliás cometeu um grande erro e mudou de opinião. Eu falei na minha fala inicial. Você que não estava prestando atenção", afirmou Coppola. "Estou prestando atenção", rebateu Augusto.

"Sou a favor de serem apuradas as ameaças, esse tipo de coisa. Agora, você não pode colocar tudo na mesma prateleira, muito menos em um inquérito que tem vício de origem, em que a vítima é investigadora, acusadora e vai julgar", declarou Coppola.

"Caio, isso é meme de WhatsApp. Você fez Direito. Não fale isso", disse Augusto. "Ah, pelo amor de Deus, doutor", disse Coppola. "Então, eu vou te explicar", respondeu Augusto, antes do analista político rebater: "Vai ter que fazer uma explicação muito criativa".

"Não é nada criativa. Chama Direito. A gente não tem acusação formada ainda. Então, você falar que a vítima vai fazer a acusação e vai julgar, ela pressupõe uma coisa que não existe ainda. Quem vai oferecer denúncia caso se comprove que há um crime é a Procuradoria Geral da República. Se o Augusto Aras entender que não houve crime nenhum, ele vai pedir o arquivamento", disse Augusto.

"E o que aconteceu quando a Raquel Dodge pediu o arquivamento da última vez?", questionou Coppola. "Mas mudou o procurador, Caio. São fatos novos", afirmou Augusto. "Ué, mas o que eu estou dizendo é que eles atropelam a lei. Eles não estão nem aí", disse o analista político.

"Onze ministros do STF atropelam a lei, e você está certo? Pelo amor de Deus", desabafou Augusto. "Doutor, se você depende de argumento de autoridade, então a gente fica com uma colega nossa. Ela fala que é o inquérito é ilegal", declarou Coppola.

"Sinto muito. Ela está errada", respondeu Augusto. "Entendi. Existe divergência quando você é a corrente divergente", afirmou Coppola. "Você faz achismo. Você não sabe nem onde se consuma o crime de ameaça", falou Augusto. "Isso não é achismo. Estou alinhado com a posição de uma procuradora da República [Dodge]", disse Coppola, antes de Monalisa interromper os dois.

"A divergência é bem-vinda, isso é debate, mas as pessoas precisam entender, escutar. Se os dois falam ao mesmo tempo, um fala mais alto que o outro, é pior ainda. O debate tem que acontecer, respeitando o telespectador", declarou a mediadora.

Depois do programa, Augusto se manifestou em sua conta no Twitter. Disse que "ficou difícil ouvir os argumentos hoje" e que "isso não é bom para o debate".