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Luccas Neto ganha ação contra homem que o acusou de incitar pedofilia

Luccas Neto produz vídeos para crianças com mensagens educativas como a importância de escovar os dentes - Guto Costa
Luccas Neto produz vídeos para crianças com mensagens educativas como a importância de escovar os dentes Imagem: Guto Costa

Ana Carolina Silva

Do UOL, em São Paulo

17/07/2020 17h16

Luccas Neto obteve uma vitória judicial hoje: a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro decidiu que o Google terá de tirar do YouTube as publicações feitas por Ednardo D'Ávila Mello Raposo, que o acusou de incitação à pedofilia. O youtuber Luccas produz conteúdo para crianças —como vídeos com historinhas sobre fábulas — há anos e constantemente explica que os roteiros são escritos com orientação de uma equipe pedagógica.

O UOL teve acesso à decisão da Justiça em 1ª instância. Trata-se de uma tutela antecipada para determinar a imediata retirada do vídeo no prazo de 24 horas contadas a partir da decisão judicial, que foi assinada hoje às 14h31 (de Brasília); para cada dia de descumprimento da ordem, será atribuída pena de multa de R$ 1.000 até o máximo de R$ 200 mil.

"É atentatório ao Estado Democrático de Direito a divulgação de falsas notícias acerca de pessoas, imputando-lhes a prática de crimes (pedofilia) sem que haja consistente prova a respeito. (...) A liberdade de expressão encontra seu limite na defesa intransigente da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza na decisão.

O processo foi registrado na 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, sob o número 0024081-65.2020.8.19.0209. A juíza Flavia considerou as acusações feitas a Luccas Neto como "graves, já que convergem para o entendimento de que estaria incitando a pedofilia em seus programas infantis".

Luccas é dono do quinto maior canal do Brasil no YouTube, com 31 milhões de inscritos, e está atrás apenas de Kondzilla (58 milhões), Whindersson Nunes (39 milhões), Felipe Neto (38 milhões) e Você Sabia (35 milhões). Desta lista, Luccas é o único que produz vídeos para públicos de todas as idades.

Enquanto isso, Luccas e o irmão, Felipe Neto, ainda processam Antônia Fontenelle, que é acusada de tentar ligar a imagem deles à pedofilia. Eles pedem R$ 200 mil em indenizações (R$ 100 mil para cada um).