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Latino é acusado de dever mais de R$ 400 mil em pensões alimentícias

Latino é cobrado na Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia - Reprodução/Instagram
Latino é cobrado na Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia Imagem: Reprodução/Instagram

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em Santos

25/09/2020 13h36

O cantor Latino espera receber pouco mais de R$ 5 milhões de um processo vencido contra a Rede TV!, mas pode não ficar com toda a quantia. Ele é alvo de três processos, sendo dois por atrasos de pagamento de pensões alimentícias. Um deles envolve um menino no Rio de Janeiro. A outra ação é de Minas Gerais, cujo processo foi representado pela mãe de uma menina. Somados, o débito desses processos é de mais de R$ 400 mil. Latino tem 10 filhos de 10 mães diferentes.

O UOL entrou em contato com os advogados das duas ações por pensão alimentícia, mas os defensores informaram que não dariam esclarecimentos porque os processos correm em segredo de Justiça. A reportagem fez contato com o escritório do advogado de Latino e aguarda posicionamento. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados pela reportagem para preservar as crianças.

A vitória contra a RedeTV!

A Rede TV! e a empresa de Latino, a Latino Produções Artísticas, celebraram contrato para apresentação do programa "Funk Total". O acordo de prestação de serviço tinha vigência por 12 meses, de fevereiro de 2001 a fevereiro de 2002, mas o programa acabou antes do período. Segundo o advogado de Latino, havia multa de R$ 1 milhão para rescisão contratual.

Em novembro de 2011, a juíza Graciella Salzman, da 1ª Vara Cível de Barueri, concluiu que a Rede TV! descumpriu o acordo. A juíza entendeu que a emissora já havia acertado parte da rescisão, arbitrando a sentença em R$ 500 mil.

A Justiça ordenou o bloqueio de contas da emissora. O valor encontrado foi de pouco mais de R$ 1 milhão, insuficiente para quitar o débito. Com juros e correções, o valor subiu para mais de R$ 5 milhões. Ao UOL, a assessoria de comunicação da Rede TV! informou que não comenta processos em andamento.

O processo está em fase de execução. A Justiça de São Paulo analisa a possibilidade de que parte da indenização do processo de Latino com a Rede TV! seja transferida para os credores do cantor.

Mãe de outra menina diz que Latino também deve pensão

Ao longo da ação de Latino contra a Rede TV!, o cantor foi cobrado judicialmente para que essa indenização fosse transferida para outro processo de pensão, movido e representado pela mãe de outra filha do músico. Neste caso, Latino quitou, no ano passado, os valores até então atrasados. À época, o pagamento foi informado à Justiça.

No entanto, a advogada dessa ação disse ao UOL que o cantor atrasou as pensões posteriores ao valor quitado no ano passado.

"A obrigação alimentar é mensal, ou seja, a cada mês que começa o valor fixado deve ser pago para fazer frente às despesas da menor. O crédito levantado no processo da RedeTV! serviu para quitar uma grande parcela atrasada. Porém, em razão da constante inadimplência do Latino, novo débito foi acumulado e está sendo cobrado por outras vias. Isso causa muitos problemas, como, por exemplo, a necessidade de mudança de escola da menor, por impossibilidade de pagamento de mensalidades", disse a advogada.

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