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Justiça manda e Castanhari apaga post em que chamava Melhem de 'assediador'

O youtuber Felipe Castanhari havia chamada Melhem de "escroto" e "assediador" - Divulgação
O youtuber Felipe Castanhari havia chamada Melhem de 'escroto' e 'assediador' Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

18/01/2021 19h30

Seguindo determinação do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Felipe Castanhari retirou do ar uma publicação em que chamava Marcius Melhem, ex-diretor da TV Globo, de "assediador e "escroto" no Twitter.

A decisão foi tomada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que afirmou que não se pode declarar culpado um réu que ainda não foi julgado — e Melhem não foi nem indiciado ainda, segundo a juíza.

"Não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento", afirmou na decisão publicada.

A juíza deu um prazo de 24 horas para que Felipe Castanhari, que tem 7,3 milhões de seguidores no Twitter, removesse a publicação da rede. De acordo com o advogado Marcello Panella, que representa o ex-diretor da Globo, a publicação já foi excluída.

Castanhari tem, a partir de hoje, um prazo de 15 dias úteis para recorrer da decisão.

"Registro desde já que não há como impor ao réu que se abstenha de manifestar publicamente a sua opinião a respeito do autor, haja vista a vedação constitucional à censura prévia, sendo certo que eventual abuso do direito à liberdade de expressão poderá ser reparado posteriormente, por meio dos diversos mecanismos jurídicos à disposição do ofendido", completou a juíza.

Melhem abriu vários processos

Melhem abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (15), contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari.

Os processos foram protocolados em meio às acusações de assédio contra Marcius Melhem que foram divulgadas detalhadamente pela reportagem da revista Piauí. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa, na quinta-feira (14).

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