Justiça manda e Castanhari apaga post em que chamava Melhem de 'assediador'
Seguindo determinação do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Felipe Castanhari retirou do ar uma publicação em que chamava Marcius Melhem, ex-diretor da TV Globo, de "assediador e "escroto" no Twitter.
A decisão foi tomada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que afirmou que não se pode declarar culpado um réu que ainda não foi julgado — e Melhem não foi nem indiciado ainda, segundo a juíza.
"Não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento", afirmou na decisão publicada.
A juíza deu um prazo de 24 horas para que Felipe Castanhari, que tem 7,3 milhões de seguidores no Twitter, removesse a publicação da rede. De acordo com o advogado Marcello Panella, que representa o ex-diretor da Globo, a publicação já foi excluída.
Castanhari tem, a partir de hoje, um prazo de 15 dias úteis para recorrer da decisão.
"Registro desde já que não há como impor ao réu que se abstenha de manifestar publicamente a sua opinião a respeito do autor, haja vista a vedação constitucional à censura prévia, sendo certo que eventual abuso do direito à liberdade de expressão poderá ser reparado posteriormente, por meio dos diversos mecanismos jurídicos à disposição do ofendido", completou a juíza.
Melhem abriu vários processos
Melhem abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (15), contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Felipe Castanhari.
Os processos foram protocolados em meio às acusações de assédio contra Marcius Melhem que foram divulgadas detalhadamente pela reportagem da revista Piauí. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa, na quinta-feira (14).
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