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Beijo de Karol Conká e Arcrebiano: homens podem sofrer assédio de mulheres?

BBB 21: Arcrebiano e Karol Conká dão selinho na festa de ontem - Reprodução/ Globoplay
BBB 21: Arcrebiano e Karol Conká dão selinho na festa de ontem Imagem: Reprodução/ Globoplay

Pedro Ezequiel

Do UOL, em São Paulo

04/02/2021 16h42Atualizada em 04/02/2021 16h58

A última festa do "BBB 21" trouxe a cena em que a rapper Karol Conká insistiu para dar um selinho em Arcrebiano, que evitava e dizia que não. No fim da festa, ambos se beijaram e foram dormir juntos.

Fora da casa e no plano da internet, alguns telespectadores disseram que Karol assediou Bil, uma vez que repetiu o comportamento mesmo ele dizendo não.

A cantora Marília Mendonça chegou a se manifestar pelas redes sociais, que também apontou que houve assédio da rapper contra o brother.

Antes mesmo da festa, a assessoria dele emitiu uma nota repudiando o assédio moral e sexual — isso após Karol se deitar ao lado dele na área externa.

Sendo Arcrebiano um homem hétero, ele pode sofrer assédio? Homens sofrem algum tipo de assédio?

Bill e Karol - Reprodução/Globoplay - Reprodução/Globoplay
BBB 21: Arcrebiano e Karol deitados na área externa
Imagem: Reprodução/Globoplay

Segundo o Senado Federal, assédio é uma conduta repetida que expõe a outra pessoa a um constrangimento. O assédio sexual, por lei, só é caraterizado quando há uma diferença hierárquica entre a vítima e o agressor.

O artigo 216 do Código Penal não específica os gêneros e se refere ao ato de "constranger alguém", bem como o artigo 215 sobre importunação sexual. Segundo a advogada Melissa Pescarini, isso abre a interpretação de que a discussão — se foi ou não — não se limita às mulheres.

Do BBB à realidade

BBB - Reprodução / TV Globo - Reprodução / TV Globo
Tiago Leifert conversa com casa dos imunizados na estreia do BBB 21
Imagem: Reprodução / TV Globo

A pesquisadora em Direito e Relações Raciais da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Gabriela Batista aponta que o assédio já indica uma forma de violência.

A questão é: primeiro, entender que todo assédio pressupõe uma violência — seja ela física, moral, entre outras. A segunda é: uma mulher negra tem capital simbólico, político e força física e moral para empregar violência a um homem branco padrão?

Para ela, a diferença de casos noticiados e retratados é uma consequência não só da ocorrência, mas de algo em que ela chama de "potencialidade de ser violentado".

Essa potencialidade está relacionada não só com as questões de gênero, mas também com raça, classe, identidade de gênero e orientação sexual. E não relacionado a quantidade de vezes que isso acontece, mas com a possibilidade de ele se sentir violentado

"Eu tenho dúvidas se a forma correta de denominar seja assédio sexual, uma vez que as mulheres continuam, em geral, nessa relação, com menos potencial de perpetrar violência", completa.

No jogo da TV

Arcrebiano e Karol Conká - Reprodução/ Globoplay - Reprodução/ Globoplay
BBB 21: Karol Conká leva fora de Arcrebiano
Imagem: Reprodução/ Globoplay

A pesquisadora ressalta que, em outra ocasião, Karol pode ser vista como uma agressora.

"Não é porque não entendo que Karol seja assediadora, que acredito que ela seja vítima. A meu ver, ela assediou o Lucas, moral e psicologicamente. Ela impôs sofrimento psíquico a ele e levantou hipóteses criminalizadoras. E Lucas também é homem, mas preto, fora do padrão, pobre, muito distante de ter o capital simbólico e prestígio social dela", opina.

Arcrebiano não quis beijar Karol no início. Momentos depois, ele cedeu. A ação, para além da discussão de assédio, trouxe outro ponto: ele fez isso pensando no jogo?

Ele havia dito que não ficaria com ela por estar focado na sua estratégia.

Para o ex-brother Pyong — que prestou depoimento após queixas de assédio contra Marcela e Flay no BBB 20 —, Bil não conseguiu falar não por medo de ser "cancelado".

Bil tá com medo de ser cancelado por rejeitar a Karol... tá muito triste de ver. Não é engraçado

Para a pesquisadora Gabriela, a situação com Arcrebiano gerou outro efeito.

"É improvável que ele tenha assimilado [o beijo] como violência, e sim que ele use isso como meio de se envaidecer", disse.

E, então, quando é assédio ou importunação?

Segundo a advogada Melissa Pescarini, o ponto em que uma investida passa do ponto é quando uma pessoa diz que não quer se relacionar com a outra. "O limite é a demonstração de um não. Basta o assediado demonstrar que não quer ou não deseja", afirma.

Na percepção da advogada Jéssica Silva de Oliveira, é preciso distinguir o crime de assédio — que necessita de uma hierarquia — da importunação — que é configurada por ato libidinoso, sem o consentimento da vítima, para se satisfazer.

A tipificação dos crimes de assédio e importunação não faz menção a gênero, podendo homens e mulheres serem autores do fato ou vítimas. Na dúvida, o limite da investida, seja homem ou mulher, é o consentimento, desde que a pessoa não se sinta coagida a consentir

Para ela, Karol pode ter importunado Arcrebiano no reality. "Entendo que dentro dinâmica do jogo, a conduta dela seria de importunação, uma vez que fica caracterizado que ele deu consentimento mediante coação, e não assédio", opina.

Jojo já havia levantado o mesmo debate em "A Fazenda"

Jojo e Mariano - Reprodução/RecordTV - Reprodução/RecordTV
A Fazenda 2020: Jojo Todynho e Mariano conversam na casada do reality da Record TV
Imagem: Reprodução/RecordTV

A passagem da cantora Jojo Todynho na última edição do reality "A Fazenda" trouxe a mesma discussão para a internet.

Jojo teve uma atitude mais grave, apertando as partes íntimas de Mariano sem seu consentimento — passando do ponto de ser uma brincadeira e se tornando um ato.

Ele reclamou: "Jojo, eu não gosto dessa brincadeira, porr*. Falei três vezes já".

Com JP Gadelha, ela investiu a fim de ter um beijo e questionou se "a mandioca" dele era boa, além de apalpar. O próprio ex-peão negou que foi assediado.

"Palavra assédio, não, mas senti que ela sexualizou a profissão", disse.

O ex-participante Rodrigo trocou de roupa na frente da cantora e atirou as peças na cama de Jojo. Ela disse, em tom de ironia, que "assédio causa expulsão, tá? Pra quem não sabe". Ele usou o mesmo argumento quando ela tentou deitar ao seu lado na rede.

Após ser eliminado na Roça, o próprio Rodrigo disse que se tratava de uma brincadeira.

Lidi, que participou da mesma edição, também foi acusada pelo "tribunal da internet" de assediar Lucas Selfie ao apertar sua genital após pedir para ele a beijar.

Mesmo que homens sofram casos, mulheres são as maiores vítimas de assédio aqui fora

A advogada Jéssica Silva de Oliveira ressalta que, mesmo precisando de dinâmicas de poder para caracterizar o assédio, é preciso ter atenção para contextos aqui de fora. "É importante se atentar que, culturalmente, são as mulheres as maiores vítimas de ambos os tipos penais [assédio e importunação], tendo em vista a cultura patriarcal", completa.

Cerca de 77% de jovens mulheres já sofreram algum tipo de assédio online; em 80% dos casos de assédio sexual no trabalho, a vítima é mulher, segundo uma pesquisa feita pelo site Vagas.com — um dos maiores portais brasileiros de empregos; 97% das mulheres entrevistadas em 2019 pelo Instituto Patricia Galvão e Locomotiva afirmaram ter sofrido algum tipo de assédio no transporte público.

Em 2018, 42% das mulheres com mais de 16 anos admitiram ter sofrido algum tipo de assédio sexual

E, se tratando de festas, uma pesquisa do Ibope no ano passado mostrou que 48% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio, constrangimento e importunação durante festas de Carnaval. Em 2017, a Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal alertou que casos de violência sexual aumentaram 88% na época do Carnaval.