Abuso psicológico sofrido por Bil é crime? Ele pode processar Karol Conká

Arcrebiano teve uma conversa com Karol Conká após o jogo da discórdia" desta segunda-feira (8) e foi chamado de "covarde" pela rapper. Ela e seus amigos na casa criticaram Bil por não ter conversado depois da treta que a participante causou na última festa do "BBB". Sim, aquela em que ela inventou que Carla Diaz estaria dando em cima dele.

A pressão foi tanta que Bil chorou bastante e falou que quer deixar o "BBB" hoje de cabeça erguida.

"Eu era uma pessoa anônima, ninguém me conhecia, eu era muito feliz e agora estou triste", disse ele.

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Até o perfil oficial de Arcrebiano pediu que ele seja eliminado no paredão de hoje:

"Diante dessa situação, queremos que o Bil não permaneça no programa, pelo bem dele, e pela saúde mental de toda família. Você vai brilhar aqui fora!".

Na madrugada de hoje, a hashtag "Pressão psicológica é crime" entrou nos assuntos mais comentados do Twitter. Afinal, o que Bil passou dentro do reality show pode ser considerado crime?

A advogada Isabela Guimarães Del Monde, coordenadora do movimento Me Too Brasil, que presta acolhimento a vítimas de assédio e abuso sexual, conversou com o UOL e explicou que Bil pode acionar Conká na Justiça após o programa.

Ela esclarece que no código penal não existe o crime de abuso psicológico: apenas na Lei Maria da Penha, criada para defender mulheres, existe a violência psicológica.

"A Lei Maria da Penha protege as mulheres, mas isso não significa que não possa haver abuso psicológico de uma mulher contra um homem. Conká é a exceção dessa conduta, a regra é o contrário". Ou seja, homens abusando psicologicamente de mulheres.

Isabela, porém, diz não enxergar a pressão de Karol com Bil no programa como tortura psicológica. Ela explica que ele pode se basear no código civil para acionar a cantora na Justiça por danos morais e até materiais.

"Não tem só o código penal para responsabilizar as pessoas pelas condutas, tem também o código civil, que regula a relação do dia a dia das pessoas. Ali tem uma parte destinada ao direto da personalidade, sobre nosso nome, honra, intimidade, imagem".

O comportamento da Karol é antiético, imoral, levanta desconforto, não porque ele é cometimento de um crime, mas porque vai contra os nossos contratos sociais, de convivência. Vejo na Karol comportamento imorais e antiéticos mais do que criminais.

Além de indenização, caso Bil decida processar Conká e ela for condenada pela Justiça, a rapper poderá cumprir penas leves, como o pagamento de cestas básicas e prestação de serviços comunitários.

"O Bil pode, se quiser, processá-la solicitando indenização por danos morais e até por danos materiais. A maneira que ela conduziu o programa pode ter ocasionado a perda da chance do prêmio final para ele".

Isabela explica ainda que não existe previsto no código civil o crime de lesão psíquica.

"O crime de tortura tem a conduta e o objetivo. Mas não ela tinha como objetivo provocar ação de natureza criminosa. A conduta da Karol não está integralmente descrita no crime. Ela perturbou a cabeça dele, e a gente não sabe o porquê: se ela queria a eliminação dele, se é porque ela ficou frustrada por ele não corresponder ao desejo afetivo e sexual dela. Ali dentro não tem uma confissão que ela pode estar ameaçando, não vejo o enquadramento da prática de tortura psicológica".

O ideal, segundo a advogada, é uma reparação financeira para Arcrebiano, por conta do prejuízo pela chance de sair de jogo após levar nove votos no "BBB", muito deles por conta da narrativa criada por Karol.

Talvez a gente esteja diante de uma lacuna legislativa, talvez falte a gente ter mais essa conduta mais bem explicitada.