RJ terá que pagar indenização por morte de dançarino da Globo em 2014

A família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como 'DG', vai receber uma indenização por danos morais e materiais pela morte do artista, em 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul carioca. No total, o Estado do RJ deverá pagar o valor de meio milhão de reais.

De acordo com a decisão da Justiça fluminense, o Estado irá arcar com a pensão da filha do dançarino correspondente a 2/3 do salário recebido em vida pela vítima, até a menina completar 25 anos — atualmente ela tem 11 — com acréscimo de férias e 13º salário.

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O Estado também foi condenado a pagar, por danos morais, uma quantia de R$ 250 mil, sendo R$ 100 mil destinados à mãe, outros R$ 100 mil à filha e R$ 50 mil restantes à demandante do processo, Bruna Leal. Ainda segundo a Justiça, os parentes deverão receber o valor gasto com o sepultamento mínimo cobrado pela concessionária vinculada à Prefeitura, que realizou o serviço.

De acordo com a juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública, sob a justificativa de amenizar os traumas sofridos por mãe e filha, o Estado deverá fornecer às duas tratamento psicológico e psiquiátrico em uma unidade do SUS (Sistema Único de Saúde).

Na época, Douglas Rafael era dançarino do programa dominical "Esquenta", da Rede Globo, apresentado pela atriz Regina Casé. O processo foi concluído após se arrastar na Justiça desde 2015. A decisão teve como base o relatório do inquérito policial e da perícia. Segundo o documento, a bala que atingiu as costas de Douglas Rafael é compatível com a arma utilizada pelo policial militar, o que responsabiliza o Estado pelo óbito do dançarino. Para a juíza, a responsabilidade do incidente não pode ser imputada integralmente ao agente, devendo assim recair sobre a ação policial promovida pelo Estado.

Relembre a morte

O dançarino foi morto, aos 26 anos, por um policial militar durante uma operação em abril de 2014. Segundo as investigações, ele tentava se esconder do confronto entre os agentes e traficantes na comunidade do Pavão-Pavãozinho.

O corpo de 'DG' foi encontrado dentro de uma creche com um tiro nas costas. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal, o dançarino morreu de "hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax. Ação pérfuro-contundente".

Na época, 'DG', virou símbolo de protestos devido às circunstâncias da morte do rapaz. O caso chegou a ganhar repercussão internacional com publicação no norte-americano Wall Street Journal e na rede britânica BBC.

Após a morte de Douglas Rafael, a Polícia Civil informou que o laudo do crime constatou morte por queda. No entanto, em menos de 24 horas, mudou a versão e afirmou que se tratava de uma morte por disparo de arma de fogo.