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Rico Melquiades já foi condenado por danos morais por ofender mulheres

A Fazenda 2021: Rico Melquiades foi condenado a pagar R$ 30 mil após postar vídeos comentando aparência de mulheres em um resort - Reprodução/RecordTV
A Fazenda 2021: Rico Melquiades foi condenado a pagar R$ 30 mil após postar vídeos comentando aparência de mulheres em um resort Imagem: Reprodução/RecordTV

Do UOL, em São Paulo

21/09/2021 09h47Atualizada em 22/09/2021 14h19

O humorista e influencer Rico Melquiades já foi condenado a pagar indenização por danos morais em um processo após ofender três mulheres em vídeos publicados no Instagram no ano de 2019. Em um resort em Maceió, o participante de "A Fazenda 13" (RecordTV) e amigos falaram do corpo, cabelo e chamaram uma das mulheres de "pobre put*".

Segundo o processo no TJAL (Tribunal de Justiça de Alagoas),Rico Melquiades — que se chama Luiz Ricardo Melquíades Santiago —, José Davi e Bruno Rafael foram condenados a pagar R$ 10 mil a cada uma das três mulheres gravadas e ofendidas, além de arcarem com as custas processuais e dos honorários advocatícios estimados em R$ 3 mil.

O juiz José Cícero Alves da Silva entendeu que os vídeos causaram danos às três mulheres, que entraram com o processo contra o influencer.

[...] por volta das 10h30 da manhã, encontravam-se na piscina do Resort Villas do Pratagy, momento em que os réus passaram a proferir comentários misóginos, preconceituosos e depreciativos da imagem das autoras, que se achavam trajando roupas de banho. Aduziram ainda, que não bastassem as ofensas gratuitas dirigida às autoras, os réus passaram a filmar o ambiente em seus celulares enquanto teciam seus comentários depreciativos, logo em seguida postando tais vídeos nos seus perfis pessoais em redes sociais, especificamente o Instagram, expondo as autoras a odiosa e absurda situação a um grande número de pessoas, especialmente por serem eles pessoas públicas que possuem um considerável quantitativo de seguidores em suas redes sociais, usando indevidamente a imagem das autoras, que se achavam no local e que foram citadas nos vídeos como mulheres de conduta duvidosa. Trecho da sentença do processo

A assessoria de Rico respondeu ao UOL dizendo que ainda cabe recurso e que Rico "não foi definitivamente condenado".

O processo, que teve início em 2019, ainda está correndo em 1ª instância, aguardando a sentença do juiz de 1º grau sobre os embargos de declaração ofertados pela parte autora. Assim que avançar para a segunda instância, a defesa de Rico Melquiades entrará com a interposição de recursos de apelação. Uma vez que não transitou em julgado e ainda será recorrido no prazo legal, o processo segue sem sentença condenatória definitiva. Resumindo, o Rico Melquiades não foi condenado definitivamente e ainda haverá prazo para recursos. Assessoria de Rico Melquiades

Segundo a defesa de uma das mulheres, ela tentou entrar em contato com ao grupo de Rico via direct após ficar sabendo dos vídeos nos stories por amigos. Eles tentaram "se esquivar" e, depois, reconheceram "a inconveniência das postagens públicas". Rico ainda tentou manter contato com a mulher via ligação.

Nos vídeos descritos no processo, os três amigos falam da textura do cabelo, do corpo e de como aquelas mulheres estavam no resort. Rico pediu para Davi descrever a raiz do cabelo de uma das mulheres que mergulhava e o amigo disse que era "um bolo" — antes, Davi havia a chamado de "put*" e insinuado que ela tinha silicone a ser pago.

E é? A raiz dela? Ô, Davi... Tem uma que mergulha de minuto a minuto porque a raiz é bem fofa. É um bolo. O meu cabelo voa nas pontas porque a raiz... Na raiz é a mesma coisa que bolo, ele vai inchando durante o dia, vai inchando. Não aguento mais esse cabelo. Tem umas meninas ali se amostrando porque são bem feitas, tô ficando já com inveja delas. Tá molhando a raiz ela, molhando a raiz de novo, olha (...) Agora, minha gente, do que adianta ser tão bonita, ser tão gostosa e a raiz ser fofa? Trecho da sentença do processo

Rico Melquiades - Antonio Chahestian/Record TV - Antonio Chahestian/Record TV
A Fazenda 2021: Rico Melquiades faz parte do time de "A Fazenda 13"
Imagem: Antonio Chahestian/Record TV

Bruno comparou as três mulheres com o grupo de amigos, no que foi respondido por Davi dizendo que "odeia pobre put...", o que foi concordado por Rico. O humorista passou a comentar sobre o corpo delas.

Elas tão se amostrando, mas se a gente joga ali uma agulha na bunda dela, ela murcha. Né não, Davi? Vou filmar ela de relance, olha a bunda dela. Que bundona, vixe, que ódio. Aí não é academia não, é silicone, bicha (...) Pergunte assim 'amiga, onde foi que comprou seu silicone? Trecho da sentença do processo

Rico foi respondido por Davi de que quem pagaria o "silicone" era "os homens casados dos outros". Rico ainda disse que a água "tá ficando barrenta" devido à base de maquiagem e que iria "furar a bunda dela".

Assim, não há controvérsia quanto ao teor dos vídeos publicados pelos réus, nem tampouco de que as afirmações neles contidas dizem respeito às autoras. Portanto, os réus extrapolaram o direito de livre expressão, bem como os limites do humor, violando direito a honra e a dignidade das autoras, pelo que restam preenchidos os requisitos configuradores do dano moral indenizável. Trecho da sentença do processo

A sentença foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em julho. Em seguida, houve um recurso para analisar a decisão, os chamados embargos de declaração.

Em agosto, ainda houve a apresentação de uma contrarrazão e a última movimentação do processo foi uma petição juntada a ele no dia 13. O processo consta com custas pendentes.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Rico para saber se já houve o pagamento de indenização e quais medidas foram tomadas pela defesa do humorista, mas ainda não houve retorno. Assim que a reportagem obtiver o outro lado, este texto será atualizado.

Rico Melquiades - Reprodução/Instagram - Reprodução/Instagram
Rico Melquiades participou de outro reality: 'De Férias com Ex Celebs'
Imagem: Reprodução/Instagram

O humorista de 29 anos já participou do reality "De Férias com o Ex Celebs 2".

Na edição, Matheus Pasquarelli beijou o ex-namorado de Rico Melquiades, Luis Mattos, e os dois se desentenderam na casa. A discussão começou na piscina após Matheus contar que os dois se beijaram em um date. Rico se irritou com a forma que a notícia foi dada e rasgou a durag (um tipo de bandana) do modelo, além de jogar o item na água. Os dois se encararam e foram separados pelos colegas.

Ontem, em conversa com outros confinados do reality da RecordTV, ele afirmou que chegou a quebrar itens de vidro da decoração do reality show e que foi, por vezes, contido por seguranças, chegando a ser trancado em um quarto.

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