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Record perde processo contra atriz e terá de pagar R$ 2 milhões

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Logotipo da Record TV Imagem: Reprodução/ RecordTV
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

28/12/2019 09h09

Resumo da notícia

  • Atriz pede sigilo de identidade e ficou 4 anos na Record
  • Ela foi contratada como PJ, mas processou a emissora
  • Após 5 anos nos tribunais seu advogado saiu vencedor
  • Record terá de desembolsar cerca de R$ 2 milhões

Em um processo trabalhista que se arrastou por mais de cinco anos, a Record foi derrotada por uma atriz que trabalhou em novelas e séries na década passada. A emissora terá de pagar cerca de R$ 2 milhões.

A Justiça anulou o processo de "pejotização" (Pessoa Jurídica), que foi o regime em que a atriz foi contratada nos anos em que ficou na emissora da Barra Funda.

A pedido da atriz, hoje em idade avançada, e por segurança, a coluna não revelará seu nome.

Ela atuou em pelo menos quatro produções da Record, e mais tarde retornou a Globo (de onde tinha saído), onde ainda faz eventualmente algumas pontas.

Marcelo Carvalho de Montalvão foi seu advogado. Segundo ele, os autos já estão com o juiz para homologação dos cálculos feitos por um contador judicial.

A Record ainda pode usar algumas chicanas e mecanismos jurídicos para recorrer do resultado dos cálculos, segundo esta coluna apurou.

No entanto não pode mais discordar sobre os direitos trabalhistas devolvidos à atriz e sacramentados em todas as instâncias anteriores.

Na década passada, a Record começou a investir pesado em novelas e, com raras exceções, à época optou pela contratação em regime de PJ (pessoa jurídica) em seu elenco artístico.

No entanto, aos poucos muitos artistas passaram a recorrer judicialmente e a vencer nos tribunais, recebendo de volta os direitos trabalhistas negados pelo regime de "pejotização".

Pelo mesmo motivo, outra atriz, Íris Bruzzi, também processou e fez a Record pagar cerca de R$ 1 milhão em indenização.

A Record não comenta processos trabalhistas.

Ricardo Feltrin no Twitter, Facebook e site Ooops

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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