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Cinemateca cobra calote de R$ 13 milhões do governo federal

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, é pivô do "imbróglio" do governo com a Cinemateca -
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, é pivô do "imbróglio" do governo com a Cinemateca
Ricardo Feltrin

Ricardo Feltrin é colunista do UOL desde 2004. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como repórter, editor e secretário de Redação, entre outros cargos.

Colunista do UOL

10/06/2020 11h16

Em carta aberta divulgada a seus mais de 150 funcionários, que estão sem salários há dois meses, a presidência da Acerp (Fundação Roquette Pinto) cobrou publicamente o pagamento da dívida que o Ministério da Educação tem com a entidade —que administra a Cinemateca em São Paulo.

A dívida já passa dos R$ 13 milhões e se deve a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020.

Mensalmente o custo da Cinemateca é de cerca de R$ 1,2 milhão.

O presidente da fundação, Francisco Câmpera, já se colocou à disposição do Ministério Público Federal, que está acionado para investigar o caso, que chega a ser administrativamente "grotesco".

Para entender (um pouco) o caso

No final do ano passado o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu romper unilateralmente os contratos que tinha com a Roquette Pinto. Ele chegou a "expulsar" os funcionários da sede do Ministério da Educação.

A fundação cuidava, administrava e transmitia a TV Escola e cuidava da Cinemateca —órgão federal que existe desde os anos 40 e que reúne boa parte da memória do audiovisual brasileiro desde o início do século 20.

Como esta coluna já publicou, Weintraub cometeu dois erros. A saber:

1 - achava que a TV Escola era uma concessão pública, e que o governo era o dono da marca. Não era. O dono das duas é a Roquette Pinto; a intenção de Weintraub era entregar a TV Escola para "olavistas", mas ele foi impedido ao descobrir o próprio erro;

2 - Quando o contrato-gestor do MEC (que envolvia a TV Escola) não foi renovado, acabou indo junto no "pacote" o contrato da Cinemateca.

Só que esse contrato, que é válido até 2021, não estava ligado ao Ministério da Educação, e sim ao Cidadania. Depois, foi passado para o ministério de Turismo (mas parte continua com Cidadania).

Resumindo: uma bagunça que está prestes a virar imbróglio judicial.

300 pessoas sem salários

Sem dinheiro do governo, os cerca de 300 funcionários da fundação estão sem receber há dois meses.

Na semana passada o governo chegou a propor o fechamento da Cinemateca pura e simplesmente.

A ideia inicial, e que chegou a ser anunciada pela própria, era nomear Regina Duarte como nova "líder" da Cinemateca. Só que o cargo que ela queria nunca nem sequer existiu.

A nomeação da atriz para a Cinemateca acabou descartada e hoje (10) ela foi finalmente exonerada do cargo de secretária da Cultura.

Um dos principais cotados para ocupar a vaga é o também ator e ex-global Mario Frias, que já está sofrendo processo de "fritura" antes mesmo de assumir o posto. Exatamente como ocorreu com a própria Regina Blois Duarte.

A fundação Roquette Pinto diz que pode colaborar no caso de uma "transição" para que outra entidade cuide da Cinemateca, mas somente se o governo pagar a dívida.

Veja a carta do presidente da Fundação Roquette Pinto, Francisco Câmpera:

"Caros colaboradores.

Como é de conhecimento público, a crise na Acerp começou com o rompimento abrupto do MEC a 13 dias do fim do contrato, o que nos trouxe graves consequências

Naquele momento decidi, ao invés de fechar a TV Escola, mantê-la aberta e seguir em frente.

Procurei novas parcerias, especialmente no setor privado, conversei com grandes empresários,
instituições e fundações de porte. Muitas possibilidades foram abertas e avançaram, porém, em seguida começou a Pandemia e tudo foi adiado.

O supervisor do nosso contrato de gestão com o governo federal era o MEC, e abaixo dele está o contrato com a Secretaria Especial de Cultura, o qual ganhamos por meio de licitação pública. Trata-se, portanto, de um ato jurídico perfeito, válido até 2021.

Com a troca em sequência de secretários de Cultura e do Audiovisual, o novo contrato foi sendo protelado. Este ano chegamos a assiná-lo, mas também foi adiado devido à burocracia, que dependia de pareceres e decretos.

Para a nossa surpresa, como é de conhecimento público, devido ao ofício público que endereçamos à Secretaria, ela decidiu fechar a Cinemateca até pelo menos o final deste ano, 2020, e não nos deu qualquer posição em relação à dívida com a Acerp e sobre o destino dos funcionários da Cinemateca.

Se confirmada esta decisão, a Acerp vai colaborar, mas deixa claro que é contrária, porque o acervo depende não só de refrigeração, mas de análise constante, entre outros fatores de risco.

Fora isso, há mais de 150 pedidos na Cinemateca para atender o mercado de audiovisual, que está agonizando para sobreviver nesta pandemia.

A Acerp reivindica, naturalmente, o acerto de contas, para pagar principalmente os salários atrasados e as rescisões. Estamos cientes das dificuldades de todos e queremos resolver o problema o mais rápido possível.

Nos últimos meses trabalhamos sem parar, especialmente em Brasília, conversando com autoridades de alto escalão e apresentando variadas soluções. Muitos estão tentando nos ajudar, mas até agora nada de concreto foi resolvido.

Lamentamos profundamente esta crise e nos solidarizamos com as dificuldades que todos estão passando, mas saibam que estamos fazendo o possível e impossível, estamos fazendo de tudo que está ao nosso alcance.

Estamos avaliando todas as sugestões que chegam até a nós. Acatamos o pedido de demitir a quem solicitar, devido à necessidade de liberar o FGTS e o seguro-desemprego. A
direção da Acerp se compromete que, assim que receber do governo federal, a primeira providência será pagar salários e rescisões.

Agradecemos o esforço e sacrifício de todos. Graças a vocês, o nosso patrimônio ainda está vivo.

Lembro que na Cinemateca temos filmes de mais de um século, entre eles do Marechal Rondon, da FEB- Força Expedicionária Brasileira, TV Tupi (com acervo desde 1950), cinejornais de antigos Presidentes, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Canal 100 (uma obra prima do futebol), o grande Mazaroppi, entre tantas outras preciosidades. Ainda contamos com um milhão de documentos.

A Cinemateca Brasileira é uma das maiores e mais importantes do mundo.

Agradecemos a todos vocês também o esforço e sacrifício de manter a TV Escola, que, embora diante das dificuldades, continua atendendo milhões de crianças e jovens carentes nesta pandemia, nos lugares mais pobres e distantes do Brasil.

A maioria deles não tem acesso à internet. Colocamos à disposição Mil Horas de conteúdo e teleaulas gratuitas. Este mérito é de vocês! Aguardamos uma comunicação oficial ainda nesta semana, assim que nos posicionarem vamos imediatamente repassar para vocês.

Atenciosamente,
Francisco Câmpera.
Diretor-Geral Roquette Pinto"

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