"A EBC sofre e está ameaçada", diz Ricardo Melo após voltar à presidência

O jornalista Ricardo Melo ficou menos de um dia fora do comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Nesta sexta-feira (2), o governo publicou sua exoneração no Diário Oficial da União, a defesa do jornalista recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o próprio governo recuou da decisão após decreto do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que exerce a Presidência da República interinamente no lugar de Michel Temer.

Ao UOL, Ricardo Melo diz que a nova manobra do governo afronta a EBC e o STF: "Recebi a notícia com serenidade, porque acho que a decisão tomada pelo governo, tanto em relação à medida provisória quanto ao meu afastamento, é completamente fora de propósito. É um ataque frontal à comunicação pública e ao Supremo Tribunal Federal. À comunicação pública porque a medida provisória transforma a EBC em uma agência governamental ao acabar, por exemplo, com o conselho curador".

Ricardo Melo assumiu a presidência da EBC em 3 de maio, por indicação de Dilma. Após o afastamento da presidente pelo Senado, Michel Temer assumiu o governo em caráter interino e exonerou o jornalista duas semanas depois. Além disso, indicou Laerte Rímoli para a função de diretor-presidente. Em 2 de junho, Melo reassumiu o comando por uma liminar.

"Nunca temi perder o cargo. Não é um problema de cargo. Sou jornalista que tem algum reconhecimento e uma trajetória relativamente conhecida. A questão não é o cargo, é o objetivo da empresa, a defesa da comunicação pública. Mas, durante esse período, sempre houve essa ameaça. Saiu uma medida provisória para descaracterizar a EBC como um instrumento da comunicação pública no Brasil. Sempre trabalhamos com esse espectro nos rondando", afirma.

Déficit e fim de contratos

O retorno de Melo à presidência da EBC é provisório. O jornalista espera o julgamento do pleno do STF para cumprir seu mandato integralmente, até 2020. A defesa acredita que a manobra do governo beneficiará Melo na decisão final.

Como diretor-presidente, Melo terá dois desafios: sanar as dívidas da EBC e reconstituir o conselho curador. A empresa, segundo ele, sofre com a verba retida pelo governo e está ameaçada com o fim da participação da sociedade nas emissoras públicas.

"Estamos sofrendo processo de assepsia financeira. Temos R$ 2 bilhões em juízo, recolhidos para contribuição para fomento da radiodifusão pública, objeto de recurso das operadoras. Além desses R$ 2 bilhões que estão tramitando na Justiça, temos R$ 840 milhões de posse do governo, que não libera esse dinheiro para a EBC como deveria ter sido liberado, que é um dinheiro recolhido junto àquelas operadoras que não entraram com recurso. A EBC tem sofrido com esse processo de liberação de verbas a conta-gotas", reclama.

"Hoje, o nosso déficit, que existe porque contávamos com um dinheiro retido pelo Tesouro e não foi liberado para nós, é por volta de R$ 30 milhões, o que não é nada. Por isso estamos cobrando do governo a liberação de recursos que pertencem à comunicação pública para manter o superávit primário", conclui.

Melo critica as ações de Laerte Rímoli, que ficou no cargo durante duas semanas: "O que ele fez aqui foi destruir a grade de programação, suspender o contrato de jornalistas consagrados. Não recontratei todo mundo. Nenhum daqueles contratos foi refeito porque foram suspensos por 180 dias e encerram agora. Nós vamos rediscutir esses contratos".

Conselho curador

O conselho curador é formado por 21 pessoas, sendo 16 da sociedade civil, que ajudam a desenvolver a programação das emissoras da EBC, como TV Brasil e rádio Nacional. Para Melo, o fim do conselho por medida provisória coloca em xeque a comunicação pública.

"A extinção do conselho curador equivale a um ataque frontal à comunicação pública. Uma de minhas batalhas, agora com essa minha volta depois de 12 horas afastado, é conseguir a reconstituição do conselho. Talvez seja a minha batalha principal. Estamos entrando com uma ação direta de constitucionalidade, estamos indo à procuradoria geral, o conselho está tomando essa iniciativa", antecipa.

"Eu vou e tenho que defender essa causa, a reconstituição do conselho curador, que dá esse perfil diferente das outras emissoras, porque a participação desse segmento com a sociedade civil ajuda a desenvolver uma grade que atenda a cidadania, que não se prenda a interesses do mercado", finaliza.