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SBT é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a Hermano Henning

Reprodução/SBT
Hermano Henning trabalhou no SBT durante 23 anos Imagem: Reprodução/SBT

Gilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

20/11/2018 04h00

O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais ao jornalista Hermano Henning. A sentença foi decretada na última sexta-feira (16). Cabe recurso.

Henning entrou com uma ação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) contra o SBT, onde trabalhou nos últimos 23 anos. Em 2017, o âncora não teve o seu contrato renovado e foi dispensado pela emissora.

"Imagina, tanto tempo de dedicação e o cara chegar no telefone e dizer: 'O seu programa saiu do ar, não precisamos mais de você'. [A minha comemoração] não é nem pelo dinheiro, é pela humilhação mesmo. Me senti muito humilhado, sem dúvida", disse Henning ao UOL, por telefone.

Na sentença, dada em primeira instância, a juíza Cleusa Aparecida de Oliveira Coelho considerou que "o sofrimento ou sentimento de humilhação devem ser significativos, impactando diretamente em seu bem-estar e, com isto, causando-lhe profundo choque psicológico". Ela determinou ainda que o SBT pague ao jornalista hora extra, 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, entre outros encargos trabalhistas. O valor ainda não foi definido na sentença.

A defesa também pediu a equiparação salarial --já que Henning recebia menos que Rachel Sheherazade e Carlos Nascimento e desenvolvia as mesmas funções--, mas essa reclamação a juíza não acatou.

"Ainda é a primeira instância, mas eu considero uma vitória, estou super satisfeito", afirmou o âncora.

Advogado do jornalista, André Fróes de Aguilar também comemora o resultado da sentença e cita ainda o que chama de "pejotização fraudulenta".

"[A juíza] declarou a fraude de contratação por pessoa jurídica, deu vínculo empregatício, mandou pagar todas as verbas decorrentes com relação ao emprego mais uma 'pejotização' declarada fraudulenta. O direito de Hermano Henning foi implementado", disse ele, referindo-se à situação de Henning, que trabalhou por mais de duas décadas como "PJ" (Pessoa Jurídica).

Procurado, o SBT disse à reportagem que ainda não havia sido notificado pela Justiça e que, portanto, não poderia se manifestar sobre o assunto.

Relembre o caso

A ação movida por Henning contra o SBT corre desde o ano passado. Em abril, a emissora de Silvio Santos levou duas testemunhas --entre elas, Karyn Bravo, ex-colega de Henning na bancada do "Jornal do SBT".

No processo, o âncora pede o reconhecimento do vínculo trabalhista, férias, 13º, depósito de FGTS, multa de 40% em razão da dispensa, além de dano salarial e indenização por dano moral. O UOL apurou que o valor pedido pelo ex-âncora do "Jornal do SBT", somando os encargos mais danos morais, é de quase R$ 20 milhões.

Questionado em maio, o advogado do jornalista não confirmou a quantia. "Esse valor não está definido, são vários cenários dentro desse processo", explicou ele.

Com 41 anos de experiência no jornalismo televisivo, Henning foi correspondente internacional na Globo antes de ser contratado pelo SBT. Em julho, o jornalista assinou com a Rede Brasil e assumiu a bancada do principal telejornal da emissora, na faixa das 19h.