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STJ nega recurso e mantém condenação a Gentili de R$ 80 mil por dano moral

Danilo Gentili - reprodução/YouTube
Danilo Gentili Imagem: reprodução/YouTube

Do UOL, em São Paulo

07/04/2020 08h53

Resumo da notícia

  • Danilo Gentili e Band terão que pagar R$ 80 mil a doadora de leite
  • Apresentador fez piada com mulher no 'Agora é Tarde'
  • STJ negou recurso dos advogados de defesa e manteve condenação

O apresentador Danilo Gentili, seu ex-parceiro de "Agora é Tarde", Marcelo Mansfield, e a Rede Bandeirantes terão que pagar R$ 80 mil em indenização a Michele Rafaela Maximino, a doadora de leite materno que foi alvo de piadas durante o programa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu manter a indenização após recurso dos acusados. A decisão se baseia no entendimento que o valor não é "irrisório nem exorbitante", e portanto não cabe a revisão dos fatos do caso.

A sentença já havia sido revisada antes, com a diminuição da indenização de R$ 200 mil para R$ 80 mil. O STJ julgou que Gentili, Mansfield e a Band abusaram de seu direito de liberdade de expressão ao expor Maximino ao ridículo e até exibir fotos dela com os seios a mostra na TV.

O processo julga como "absurda, desrespeitosa e inconsequente" a ação do programa ao fazer piadas sobre a doadora de leite. Um trecho do texto revela que, após a exposição no "Agora é Tarde", Maximino precisou até mesmo mudar de cidade.

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Errata: o texto foi atualizado
A sigla STJ significa Superior Tribunal de Justiça, e não Supremo Tribunal de Justiça como foi escrito na primeira versão do texto. O erro foi corrigido.

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