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Rodrigo Constantino é condenado a pagar R$ 30 mil a Fábio Assunção

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Imagem: Divulgação

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em Santos (SP)

15/04/2020 11h17

O ator Fábio Assunção teve decisão favorável, em primeira instância, em ação por danos morais movida contra o colunista Rodrigo Constantino. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o réu pague indenização de R$ 30 mil. Constantino poderá recorrer da decisão.

O motivo da disputa judicial foi um texto escrito por Constantino em 2016 ao site O Boletim, em que faz críticas a Assunção por apoiar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No texto, o colunista associa uma suposta recaída de Assunção (que admitiu ser dependente químico) ao apoio político à petista O processo corre em segredo de Justiça.

O texto que virou alvo judicial tem como título: "Fábio Assunção: Assunção da idiotice política". No texto, Constantino criticou o ator por ter sido contrário ao impeachment de Dilma.

"Assunção, aquele que andou tendo problemas com drogas, parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo!", escreveu o colunista. "Fábio Assunção apenas assume sua idiotice política, nada mais. (...) Pode dar as mãos a Chico Buarque, o pulha, e afundar junto. Ficou lesado de vez...".

O juiz Rodrigo Cesar Marinho, da 4ª Vara Cível de São Paulo, concluiu que Constantino "extrapolou os limites da crítica intelectual".

Na ação, a defesa de Assunção pediu R$ 100 mil de indenização por dano moral. Na sentença, o juiz arbitrou a multa em R$ 30 mil por entender que esse valor "não enriquecerá o autor" e "servirá para inibir novos atos abusivos".

Os advogados do ator informaram à Justiça que Constantino "extrapolou o direito de se expressar" ao associar os problemas com drogas que Assunção enfrentou para criticar sua opinião política. Além do texto, o tribunal diz que Constantino cometeu abuso ao utilizar uma ilustração do ator considerada depreciativa.

"A intenção foi apenas ofender a honra e vilipendiar a intimidade do autor", comunicou o jurídico do ator ao tribunal.

A defesa de Constantino justificou que se valeu de seu direito constitucional à livre manifestação do pensamento. Os advogados acrescentaram que a dependência química do autor foi abordada sem intenção de ofender a honra, mas para comparar o "'petismo' a uma 'droga'".

O UOL procurou o ator e o colunista e aguarda uma posição das duas partes.