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Juliette venceu Google na Justiça por fotos em perfil de prostituição

BBB 21: Juliette conversa com Pocah e Viih Tube no jardim - Reprodução/ Globoplay
BBB 21: Juliette conversa com Pocah e Viih Tube no jardim Imagem: Reprodução/ Globoplay

Guilherme Lucio da Rocha

Do UOL, em São Paulo

09/02/2021 12h57

Antes de entrar no BBB 21, Juliette passou por um problema com o "finado" Orkut. A advogada e maquiadora teve seu perfil hackeado e passou a ter suas fotos e informações pessoais usadas como se fosse uma garota de programa. Ela então processou o Google, responsável pela rede social, e foi indenizada em R$ 15 mil.

De acordo com os autos do processo, Juliette, então com 19 anos, percebeu que sua conta foi hackeada em 28 de novembro de 2008. Ela disse à Justiça que sua senha foi alterada e que amigos avisaram que seu perfil passou a ser associado a uma prostituta.

Juliette tentou entrar em contato com o Google para que sua conta fosse excluída. Inicialmente, a plataforma disse, via email:

"Com base em nossa análise e levando em consideração os Termos de Serviço do Orkut, entendemos que esse conteúdo, no momento, está de acordo com as políticas do Orkut".

No entanto, no dia 28 de dezembro, a plataforma decidiu excluir o perfil fake.

Juliette processou a plataforma em janeiro de 2009. A sentença em primeira instância foi dada pelo juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 3ª Vara Cível de Campina Grande, Paraíba, em 20 de junho de 2013. Ele condenou o Google a uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.

Na decisão, o magistrado destacou os danos causados em Juliette, além de seus amigos e familiares.

Portanto, mesmo que excluído em 28/12/2008, como afirmado pela suplicada [Google], e após os insistentes reclamos da usuária [Juliette], o perfil FALSO permaneceu ativo por tempo suficiente para provocar verdadeiro estrago na honorabilidade da autora, interferindo, de forma dramática, na sua integridade moral.

Trecho da decisão em 1ª instância.

O Google recorreu da decisão. Em 2ª instância, a relatora do caso foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Assim como na instância inferior, a plataforma dona do Orkut se defendeu dizendo que "os supostos danos decorreram única e exclusivamente da conduta de terceiro" e que Juliette "não zelou de forma adequada pela guarda da sua senha pessoal".

A argumentação não foi aceita pela relatoria, que votou por confirmar a decisão em primeira instância. A decisão foi em 6 de maio de 2015.

O caso está transitado em julgado. Ou seja, não cabe mais recursos.

Em entrevista ao jornal Extra, Déborah Vidjinsky, amiga e administradora das redes da participante do BBB, disse que a advogada sofria bullying na adolescência por ser "gordinha".

Para ela foi muito difícil, porque, por mais que ela soubesse que não era aquilo ali, por mais que as pessoas próximas soubessem, isso deixa uma marca.