Justiça vê má-fé de Rafinha Bastos em caso de Marcius Melhem e aplica multa
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) divulgou ontem decisão favorável a Marcius Melhem em ação que o ex-diretor da TV Globo move contra Rafinha Bastos. O humorista, de acordo com o entendimento da juíza Tonia Yuka Koroku, agiu "de má-fé" ao não retirar imediatamente, após decisão da Justiça, vídeos sobre Melhem de seu canal no YouTube.
No último dia 20 de janeiro, foi expedida uma liminar determinando a retirada de vídeos publicados no camal de YouTube de Rafinha que, de acordo com a defesa de Melhem, eram "ofensivos" ao ex-diretor global.
De acordo com o documento, Rafinha não cumpriu a ordem da Justiça alegando não ter sido "comunicado oficialmente".
"[É] gritante a má-fé do réu ao insistir em ''comunicação oficial'' ou em desconhecimento da decisão, quando comentou sobre o fato na Jovem Pan dois dias após a publicação da decisão", diz a decisão.
No programa da Jovem Pan, Rafinha lamentava a decisão da Justiça, publicada dois dias antes. "Tirei o vídeo do ar, obedeço a Justiça, não tem como desobedecer. Mas acho isso triste. É muito ruim que o direito à liberdade de expressão dependa da subjetividade de apenas uma pessoa, de um juiz", disse.
A magistrada aplicou a "pena de litigância de má-fé" de 1% sobre o valor da causa. O humorista, que já retirou os vídeos do ar, terá de pagar ainda R$ 500 por cada dia em que descumpriu a liminar.
O caso
Após Melhem ser acusado de assédio sexual e moral por funcionárias da TV Globo, Rafinha Bastos fez um vídeo criticando entrevista de Melhem ao jornalista Mauricio Stycer. Em um dos trechos, o humorista sobrepõe a imagem do ex-diretor da Globo com a sua voz afirmando, em tom de deboche, frases como: "Matei 48 pessoas", "Dei crack pra criança" e "Roubei oito bancos".
Além de Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Felipe Castanheri e Marcos Veras também estão sendo processados por Melhem. A defesa do humorista ainda entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa.
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