Polícia é proibida de buscar e apreender artefatos da rainha Elizabeth
A polícia do Reino Unido está proibida de fazer investigações, buscar e apreender artefatos saqueados que estiverem nas residências de Balmoral e Sandringham da rainha Elizabeth 2ª, segundo informações do jornal britânico The Guardian.
A monarca da família real recebeu uma isenção especial de ministros para não ser atingida pela lei de propriedade cultural, que visa proteger o patrimônio cultural — artefatos, monumentos e obras de arte — e de serem destruídos em futuras guerras ou conflitos.
Contudo, a lei acaba interferindo também sobre os artefatos que foram traficados para fora desses países em conflito. Ela torna crime vender ou comprar os itens e a polícia pode fazer uma busca nos locais em que julgar necessário.
Mas os agentes não pode cumprir investigações em duas propriedades privadas da rainha: o Castelo de Balmoral, na Escócia, e a Sandringham House, na Inglaterra.
O Palácio de Buckingham e o governo do Reino Unido firmaram uma parceria para isentar a rainha ainda em fevereiro de 2016, com um secretário particular que trabalhava para o então secretário de cultura, John Whittingdale.
Na época do aviso à coroa, o secretário particular de Whittingdale, que não foi identificado, afirmou que o projeto de lei havia sido cuidadosamente redigido quando se referia à isenção especial
O The Guardian está investigando a relação da monarca com o governo ao usar o mecanismo de "consentimento da rainha", que dá para Elizabeth "uma visão avançada das leis propostas". A rainha teria usado o mecanismo para pressionar os ministros e alterar projetos de lei.
Um porta-voz negou que Elizabeth mantenha artefatos roubados estejam nas propriedades privadas.
No caso do patrimônio cultural, a polícia pode fazer investigações em propriedades dentro da propriedade da coroa, que são públicas.
O Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte não comentou se a ação partiu de assessores da realeza ou de ministros. Contudo, disse que é "comum que a legislação inclua uma exceção para Sua Majestade" quando diz respeito a sua vida privada.
Devolução de artefatos históricos
Em paralelo, no ano passado museus europeus decidiram devolver alguns objetos saqueados na colonização da África para seus países, uma demanda que vinha sendo levantada como reparação.
O Reino de Benin, por exemplo, tinha esculturas delicadas e placas que adornavam o palácio real de Ovonramwen Nogbaisi, o Oba do Reino de Benin, o seu rei.
Ele hoje integra a Nigéria e foi incorporado ao Reino Unido na colonização. Em 1896, a Grã-Bretanha liderou uma expedição que saqueou e ateou fogo ao reino, acabando com a cidade de Benin City e o império que ali existia.
O Museu Britânico de Londres disse que vários dos objetos de Benin foram entregues à instituição em 1898 pelo Ministério de Relações Exteriores e pela Marinha.
Ainda no reino Unido, é possível encontrar parte dos tesouros da Etiópia no museu Victoria and Albert, em Londres. Historiadores dizem que 15 elefantes e 200 mulas foram necessárias para carregar tudo o que foi "roubado" pelos britânicos do imperador Tewodros II, de Magdala, cidade no centro da Etiópia que hoje se chama Amba Mariam.
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